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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 22/09/2026 · pág. 234

DOMPE 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4187

fabricante, lote (quando aplicável) e orientações
de uso e armazenamento.
87
Pedra Sanitária– Desodorizador sanitário
sólido,
formulado
para
higienização
e
perfumação de vasos sanitários, contendo agentes
bactericidas, fragrâncias, corantes e demais
componentes permitidos pela legislação sanitária
vigente.
Características
Físico-Químicas:
Produto sólido, homogêneo, de dissolução
gradual em contato com a água, proporcionando
ação limpadora, desodorizante e perfumadora
contínua. Não deverá apresentar rachaduras
excessivas,
esfarelamento
prematuro
ou
alterações que comprometam sua eficiência.
Finalidade:
Indicada
para
higienização,
desodorização e manutenção da limpeza de vasos
sanitários
em
ambientes
administrativos,
escolares, hospitalares e institucionais em geral.
Fragrância/Aroma: Diversos, tais como lavanda,
floral, marine, citrus ou similares, conforme
disponibilidade
e
conveniência
do
órgão
requisitante.
Embalagem:
Acondicionada
individualmente em embalagem plástica ou
cartela protetora, acompanhada de suporte
plástico
para
fixação
no
vaso
sanitário,
garantindo adequada conservação e facilidade de
utilização
do
produto.
Exigências
Legais
Obrigatórias: Produto devidamente registrado ou
notificado na ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária), na categoria de saneantes.
O rótulo deverá conter de forma legível: marca,
composição química, modo de uso, precauções,
lote, data de fabricação, prazo de validade (com
no mínimo 75% da sua vigência total no ato da
entrega), identificação do fabricante e número de
registro ou notificação na ANVISA.
UNIDADE
BOMBRIL
0
0
150
0
150
R$ 1,39
R$ 208,50
88
Plástico Filme –Filme plástico transparente,
flexível e aderente, confeccionado em PVC,
polietileno ou material equivalente apropriado
para contato com alimentos, destinado à
proteção, conservação e acondicionamento de
produtos
diversos.
Características
Físicas:
Produto
resistente,
transparente,
de
fácil
manuseio e boa aderência às superfícies e
recipientes, não devendo apresentar rasgos,
perfurações,
deformidades
ou
falhas
que
comprometam
sua
utilização.
Possuir
boa
elasticidade e resistência à umidade. Finalidade:
Indicado para embalar, proteger e conservar
alimentos, utensílios, recipientes e demais
produtos em cozinhas, unidades de alimentação,
ambientes
administrativos,
escolares,
hospitalares
e
institucionais
em
geral.
Dimensões: Largura e metragem variáveis,
conforme necessidade e conveniência do órgão
requisitante. Embalagem: Acondicionado em
rolo protegido em caixa de papelão ou
embalagem equivalente, contendo identificação
do produto e garantindo adequada conservação
durante armazenamento e transporte. Exigências
Legais Obrigatórias: Produto fabricado em
conformidade
com
as
normas
sanitárias
aplicáveis para contato com alimentos. A
embalagem deverá conter de forma legível:
marca, dimensões aproximadas, composição do
material,
identificação
do
fabricante,
lote
(quando
aplicável)
e
orientações
de
armazenamento e uso.
UNIDADE
ARCOVER DE
0
0
100
0
100
R$ 4,74
R$ 474,00

89
Prato Descartável 30 CM– Prato descartável
confeccionado
em
plástico
resistente,
poliestireno, polipropileno, papelão laminado ou
material equivalente apropriado para contato com
alimentos, destinado ao acondicionamento e
consumo de refeições e lanches. Características
Físicas: Produto leve, resistente e de boa rigidez,
PCT COM 10
BOMPACK
0
0
500
0
500
R$ 2,27
R$ 1.135,00

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