DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026, tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS , CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00 e como contratada GRB DISTRIBUIDORA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 64,283.753/0001-34 , sediado(a) na Travessa do Amorim, nº 66, na cidade do Recife/PE – CEP: 50.030-070, cujo objeto compreende: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS E DE EVENTOS, A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, O SUPORTE TECNOLÓGICO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Valor total: R$ 6.315,00 ( seis mil, trezentos e quinze reais ) , Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 22 de setembro de 2026

GEBSON DIEGO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 206D3124

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00065/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026, tendo como contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE Por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS , CNPJ sob o n.º 09.680.315/0001-00 e como contratada LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 53.867.026/0001-06 , sediado(a) na rua Platina, nº70, Anexo 1, Santa Cruz do Jose Jacques, na cidade de Ribeirão Preto/SP- CEP 14020730, cujo objeto compreende: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, CULTURAIS E DE EVENTOS, A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO, O SUPORTE TECNOLÓGICO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Valor total: R$ 12.300,00 ( doze mil e trezentos reais ) , Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 22 de setembro de 2026

GEBSON DIEGO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 104E5EC3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 043 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 043 / 2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006 e tendo em vista o que foi apurado no Processo Previdenciário de Aposentadoria de nº. 014/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 031/2026 que concedeu aposentadoria voluntária por idade no percentual de 88% da Média sem paridade ao servidor, Neurandir Soares Pereira, inscrito no CPF sob o nº 028.952.908-57, investido no cargo de Telefonista, Matrícula Funcional nº 124-4, lotado na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira - PE, com esteio no art. 4º, da Lei Complementar nº 093/2023 (885 =60% + 14x 2%).

. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Art. 3º - Revogando-se as suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Afogados da Ingazeira – PE, em 23 de setembro de 2026.

CHARLA MARIA GOMES DE SOUSA ARAÚJO Diretor Geral de Previdência

Publicado por: Enio Amorim Viana Código Identificador: D4EE93DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES / CPL PORTARIA Nº 044 / 2026 - IPSMAI

PORTARIA Nº 044 / 2026

O Diretor Geral de Previdência do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 398 de 11/12/2006 e tendo em vista o que foi apurado no Processo Previdenciário de Aposentadoria de nº. 014/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria nº 008/2025 que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor, Reginaldo Acioly Paz , inscrito no CPF sob o nº 403.025.204-49, investido no cargo de Auxiliar de Contabilidade, Classe III, Faixa Salaria A, Matrícula Funcional nº 031-9, lotado na Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira - PE, com esteio no art. 2º, II, da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 – Art. 20º da EC nº 103/2019.

. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 3º - Revogando-se as suas disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se.

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