DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

14.133/21. Contratado: 59.852.775 Lilian Macena da Silva. CNPJ: 59.852.775/0001-38. Valor R$100.000,00 . Contratado: Asp Producoes e Agenciamento Ltda. CNPJ: 03.082.710/0001-04. Valor R$180.000,00 . Contratado: Coreano Producoes Musicais Ltda. CNPJ: 57.962.496/0001-00. Valor R$200.000,00 . Contratado: Deadline Producoes Ltda. CNPJ: 47.412.593/0001-67. Valor R$150.000,00 . Contratado: M L Soares da Fonseca. CNPJ: 47.810.934/0001-52. Valor R$120.000,00 . Contratado: Mcs Producoes e Eventos Ltda. CNPJ: 51.809.050/0001-55. Valor R$150.000,00. Araçoiaba, 26/08/2026.

JOELSON ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA. Secretário de Cultura.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: B2AA9878

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CERTAME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS A MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO CMEI DÉBORA LAGE COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE.

VALOR ESTIMADO : R$ 318.576,56 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos);

DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS :24/09/2026;

DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 08/10/2026;

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 08/10/2026; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO : (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.

Araripina/PE, 23 de setembro de 2026.

ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA

Agente de Contratação Portaria nº 157/2025

Publicado por: Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador: 9CDC58C4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARCOVERDE PORTARIA N° 158/2026

Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO o(a) servidor(a) efetivo(a) ELIANE BEZERRA PEREIRA – Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde.‖

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Estado de Pernambuco (Gestão 2025/2026), no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado e, os direitos contemplados na Lei Complementar n° 16, de 17 de novembro de 2023;

CONSIDERANDO que o servidor iniciou suas atividades nesta Câmara em 01 de fevereiro de 1983;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) servidor(a) Efetivo(a) desta Câmara de Vereadores, ELIANE BEZERRA PEREIRA, Matrícula nº 000.007-8, exercendo o cargo de Técnico Administrativo, por um período de 15 (quinze) dias a partir de 21/09/2026 a 05/10/2026, referente ao 4º Decênio, retornando as atividades em 06/10/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21/09/2026.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Arcoverde/PE, 17 de setembro de 2026.

LUCIANO RODRIGUES PACHECO

Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde

Publicado por:

Maria Susana Alves de Almeida Código Identificador: 7E5599CA

SECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

Em conformidade com a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 18/09/2026, Edição 4185, procedem-se às seguintes retificações: Onde se lê:

(...) por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público (...) Leia-se:

(...) por meio da Secretaria da Receita Municipal, torna público (...) Onde se lê:

Jucineide Pereira de Melo Secretária Municipal de Finanças Leia-se:

Rodrigo de Oliveira Freire Cruz Secretário da Receita Municipal

Arcoverde, 23 de setembro de 2026.

RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE CRUZ Secretário da Receita Municipal.

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 4EB26413

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 0026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DE GUABIRABA , torna público o presente aviso de dispensa de licitação, cujo objeto compreende a coleta de propostas adicionais

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