DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00054/2026. Processo Nº: 260914IN00013. CDC. Inexigível Nº IN00013/2026. Compra. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração, estruturação, consolidação e assessoramento na elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA do Município de Araçoiaba/PE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, contemplando o levantamento, organização e planejamento das demandas de contratações das secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA/PE 02 – PODER EXECUTIVO 02 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0004 – PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL 04 122 0004 2007 0000 – GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Contratado: Coonsult Cooperativa de Trabalho em Consultoria e Servicos Tecnicos. Valor R$60.000,00. Vigência: de 21/09/2026 a 31/12/2026. Araçoiaba, 21/09/2026.
JANAINA ALVES DA SILVA VALERIANO. Secretária de Administração. ()(*)
Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 3E4A2666
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045 E 046/2026 PMA
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 260813IN00011. CDC. Inexigibilidade Nº IN00011/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS SEGUINTES ATRAÇÕES: NATALIA BRAGA, BANDA DESMANTELO, JANÍCIO E BANDA FORRÓ DA CAPITAL E JEFFERSON MOURA DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FESTIVAL DA CANA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 27.813.0221.2119.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICOS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. Contrato Nº: 00045/2026. Contratado: C R L Producoes Artisticas Ltda. Valor R$120.000,00. Vigência: de 18/08/2026 a 17/10/2026. Araçoiaba, 18/08/2026. Contrato Nº: 00046/2026. Contratado: Marlio Avila de C Neves Junior. Valor R$200.000,00. Vigência: de 18/08/2026 a 17/10/2026. Araçoiaba, 18/08/2026.
JOELSON ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA.
NIEDSON VAQUEJADA, NOVINHO DA PARAIBA E MC TOCHA DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FESTIVAL DA CANA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 27.813.0221.2119.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICOS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. Contrato Nº: 00047/2026. Contratado: Asp Producoes e Agenciamento Ltda. Valor R$180.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026. Araçoiaba, 26/08/2026. Contrato Nº: 00048/2026. Contratado: Deadline Producoes Ltda. Valor R$150.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026. Araçoiaba, 26/08/2026. Contrato Nº: 00049/2026. Contratado: M L Soares da Fonseca. Valor R$120.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026. Araçoiaba, 26/08/2026. Contrato Nº: 00050/2026. Contratado: Mcs Producoes e Eventos Ltda. Valor R$150.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026. Araçoiaba, 26/08/2026. Contrato Nº: 00051/2026. Contratado: Coreano Producoes Musicais Ltda. Valor R$200.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026. Araçoiaba, 26/08/2026. Contrato Nº: 00052/2026. Contratado: 59.852.775 Lilian Macena da Silva. Valor R$100.000,00. Vigência: de 26/08/2026 a 24/11/2026.
Araçoiaba, 26/08/2026.
JOELSON ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA. Secretário de Cultura.()(*)
Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: E77C8E38
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 PMA
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00011/2026. Processo Nº: 260813IN00011. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS SEGUINTES ATRAÇÕES: NATALIA BRAGA, BANDA DESMANTELO, JANÍCIO E BANDA FORRÓ DA CAPITAL E JEFFERSON MOURA DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FESTIVAL DA CANA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: C R L Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 21.851.173/0001-93. Valor R$120.000,00 . Contratado: Marlio Avila de C Neves Junior. CNPJ: 28.575.679/000166. Valor R$200.000,00. Araçoiaba, 17/08/2026.
JOELSON ROGÉRIO DA SILVA BARBOSA.
Secretário de Cultura.()(*)
Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: BAEA71F5
Secretário de Cultura.()(*)
Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: D178A23F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 A 052/2026 PMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026 PMA
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 260826IN00012. CDC. Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS SEGUINTES ATRAÇÕES: ALANZIN COREANO, ALENCAR, ANDRÉ MARRETA, MARCOS NUNES,
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00012/2026. Processo Nº: 260826IN00012. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS SEGUINTES ATRAÇÕES: ALANZIN COREANO, ALENCAR, ANDRÉ MARRETA, MARCOS NUNES, NIEDSON VAQUEJADA, NOVINHO DA PARAIBA E MC TOCHA DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO FESTIVAL DA CANA 2026 DO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei
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