DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

A PREFEITURA MUNICIPAL BARREIROS/PE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TUTRISMO E EVENTOS

PEDIDO COTAÇÃO DE PREÇOS

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) estátua sacra representativa de São Miguel Arcanjo, destinada a fomentar o turismo religioso nas Ruínas da Igreja de São Gonçalo, localizado no Município dos Barreiros/PE, com a finalidade de fomentar o turismo religioso, valorizar o patrimônio histórico-cultural e contribuir para o desenvolvimento turístico e econômico do Município de Barreiros/PE . INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS COTAÇÕES: 23/09/2026. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS COTAÇÕES: 27/09/2026 - As interessadas em participar da presente Cotação Prévia de Preços, poderão adiquirila, pelo e-mail: [email protected] na Sala do Setor de Compras, no seguinte endereço à Rua Ayres Belo, Nº 136 – Centro – Barreiros – PE – CEP: 55.560-000 - Fone: (81) 3675-1156 / 36751122, horario das 8h das 8h as 14:00h.

Barreiros, 22 de setembro de 2026 .

SILVIA CAROLINA FARIAS DE A SILVA – Agente Administrativo.

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: FB810C96

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026.

O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE , por meio do Setor de licitações, com fundamento no poder de autotutela da Administração Pública (Súmula 473 do STF) e art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO/CANCELAMENTO do aviso de licitação referente ao certame acima citado, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, em 22/09/2026, edição nº ANO XVII | Nº 4187, pág. 17. Código Identificador: 8C921E90

MOTIVO: O devido processo deveria ter sido publicado no portal do Município de Maraial/PE, razão pela qual assisti o MOTIVO DE ANULAÇÃO/CONCELAMENTO . Não havendo edital/objeto para o município de Belém de Maria/PE, tratando-se de erro material. Esclarece-se que a sessão pública ainda não ocorreu, torna-se cancelada a publicação sem prejuízo aos licitantes.

Belém de Maria/PE, 22/09/2026.

KLEBSON CRISTIANO CICERO DOS SANTOS Agente de Contratação

Publicado por: Klebson Cristiano Cicero Dos Santos Código Identificador: 53886AA7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDOo falecimento doSenhorROGÉRIO CARLOS GOMES DE CARVALHO,conhecido comoROGÉRIO ARAQUAN, ocorrido ontem, nesta cidade;

CONSIDERANDOos relevantes serviços prestados ao Município de Belém do São Francisco na condição deservidore ex-vereador;

CONSIDERANDOter sido um dos protagonistas no acordo de pazentre as famílias conflitantes que, durante anos, marcaram a história de Belém do São Francisco e região;

CONSIDERANDOo sentimento de solidariedade, consternação e pesar que emerge na comunidadebelemitapela perda docidadãoque integrou a história política e social deste Município;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento e bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Belém do São Francisco, a contar desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do SenhorROGÉRIO ARAQUAN,servidor aposentadoe ex-vereadordeste Município.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira Municipal deverá ser hasteada a meio-mastro em todos os órgãos e repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigorem 20de setembro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Belém do São Francisco-PE, 21desetembrode 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Rua CoronelCaribé,S/N- Centro, Belém do São Francisco – PE CEP:56.440-000

CNPJ: 10.113.728/0001-83

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: AF8F9E77

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 117/2026 DE n° 036/2026-Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total (compreensivo) veicular para cobertura de 02 (duas) ambulâncias pertencentes/cedidas à frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belém do São Francisco – PE. Início do recebimento das propostas: 23/09/2026 às 09h. Abert da sessão: 28/09/2026 às 09h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/ Belém do São Francisco, PE 22/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042/2026 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO CARLOS GOMES DE CARVALHO, SERVIDOR APOSENTADO E EXVEREADOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 25B10D12

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