DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM/AEB.

AVISO DE DISPENSA nº 55/2026 – Processo Licitatório nº 86/2026 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Autarquia Educacional do belo Jardim - AEB, Estado de Pernambuco, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR para aquisição de kit bandeiras para atender às necessidades da Faculdade, especialmente na área externa, bem como na realização de eventos, solenidades e demais atividades institucionais, proporcionando adequada identificação e representação institucional, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data da sessão: 28 de setembro de 2026. Link: https://compras.gov.br

Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00. Valor máximo estimado. R$ 5.328,00.

O critério de julgamento adotado será o menor preço POR ITEM , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

A participação na presente dispensa se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico compras.gov.br.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível no Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico compras.gov.br.

Belo Jardim-PE, 23 de setembro de 2026.

ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor – Presidente da AEB

Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: DA7DC406

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA-PE

PROCESSO PMB Nº 049/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 . Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas dos Fundos Municipais e das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Betânia/PE . Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. (Exceto o item 71, que será Ampla Concorrência). Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 676.303,93 ( seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e três reais e noventa e três centavos ). Início do acolhimento das propostas: 23/09/2026 às 18:00h . Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 06/10/2026 às 09:00h. Abertura da sessão de lances:

06/10//2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira .

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: F48DE660

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROCESSO FMAS Nº 004/2026 , PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 002/2026 . Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Betânia/PE . Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável global para o item: R$ 96.885,00 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Início do acolhimento das propostas: 23/09/2026 às 09:30h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/10/2026 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 07/10//2026, às 10:00h . Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

JÉSSICA MENEZES SILVA –

Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7A3488FD

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO PMB Nº 002/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO PMB Nº 001/2026.

CONTRATANTE/CREDENCIANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas com comprovada atuação cultural para prestação de serviços artísticos e culturais por artistas locais, mediante a realização de apresentações musicais, teatrais, de dança e de outras manifestações artísticas que integrarão a programação oficial dos eventos culturais promovidos pelo Município de Betânia/PE durante o exercício de 2026.

CONTRATO PMB Nº 066/2026. CREDENCIADO: Adeilson Odailton dos Santos, inscrito no CPF nº * .675.444- . ATRAÇÃO: Ademir e Banda. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Credenciante, e Adeilson Odailton dos Santos, pelo Credenciado.

CONTRATO PMB Nº 067/2026. CREDENCIADO: José Bernardo Ferreira da Silva, inscrito no CPF nº * .971.354- . ATRAÇÃO: Bernardo Vaqueiro. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Credenciante, e José Bernardo Ferreira da Silva, pelo Credenciado.

CONTRATO PMB Nº 068/2026. CREDENCIADA: Roselane Gomes de Souza, inscrita no CPF nº * .771.614- . ATRAÇÃO: Lany Gomes. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Credenciante, e Roselane Gomes de Souza, pela Credenciada.

CONTRATO PMB Nº 069/2026. CREDENCIADO: José Artur Gaspar Ribeiro, inscrito no CPF nº * .010.334- . ATRAÇÃO: Arturzinho Vaqueiro. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Credenciante, e José Artur Gaspar Ribeiro, pelo Credenciado. CONTRATO PMB Nº 070/2026. CREDENCIADO: José Epaminondas da Silva Filho, inscrito no CPF nº * .488.624- . ATRAÇÃO: Zé Filho e Luizinho. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil

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