Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 16

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

reais). ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Credenciante, e José Epaminondas da Silva Filho, pelo Credenciado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1340. ÓRGÃO: 11000 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento. UNIDADE: 11001 – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. AÇÃO: 1339213022.119 – Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos. DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FONTE: 1.501.0000 – Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: De 17 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 4D0BB798

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 064/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: Nox Serviços e Locações Ltda., inscrita no CNPJ nº 18.692.366/0001-34.

OBJETO: Contratação da cantora Day Araújo, por intermédio da empresa Nox Serviços e Locações Ltda., para realização de apresentação artística ao vivo, com duração de 80 (oitenta) minutos, em praça pública na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 26 de setembro de 2026.

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1340. ÓRGÃO: 11000 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento. UNIDADE: 11001 – Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. AÇÃO: 1339213022.119 – Realizar Festas Cívicas, Artísticas, Manifestações Culturais e Eventos. DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1.501.0000 – Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: De 09 de setembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Contratante, e Luis Henrique Gomes Lapenda, pela Contratada.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por:

Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7D6B8F49

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO Nº 065/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49.

CONTRATADA: Deadline Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 47.412.593/0001-67.

OBJETO: Contratação do cantor Tuca Barros, por intermédio da empresa Deadline Produções Ltda., para realização de apresentação artística ao vivo, com duração de 90 (noventa) minutos, em praça pública na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 20 de setembro de 2026.

VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

ASSINANTES: Lucilene Mayanne dos Santos Souza, pela Contratante, e Eduardo Wagner de Martins Bastos Silva, pela Contratada. Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: FC4045DA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 033/2026

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 010/2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE, CNPJ nº 18.165.809/0001-39. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ nº 27.343.146/0001-96.

OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Betânia/PE.

VALOR: R$ 1.998,85 (mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1472, 1471, 1519, 1553, 1552, 1592, 1591, 1726, 1735, 1593 e 1382.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1.661.0000 – Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 1.501.0000 – Recursos Próprios; e 1.660.0000 – Recursos Transferidos pelo FNAS. VIGÊNCIA: De 08 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.

ASSINANTES: Valéria Aparecida da Silva, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por:

Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 49098E99

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO FMS Nº 068/2026

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 010/2026.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE, CNPJ nº 19.259.219/0001-38.

CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ nº 27.343.146/0001-96.

OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, destinada ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE.

VALOR: R$ 1.998,85 (mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1157, 1156, 1155, 1154, 1085, 1084, 1083, 1082 e 1003.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTES DE RECURSOS: 1.600.3120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 1.600.3110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 1.600.0000 – Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; e 1.500.1002 – 15% de Impostos e Transferências para a Saúde.

VIGÊNCIA: De 08 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.

ASSINANTES: Omenide Maria Gonçalves, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: D1CCB1CF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 053/2026