DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 010/2026.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, CNPJ nº 10.287.373/0001-49. CONTRATADA: J C Oliveira Nunes Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda., CNPJ nº 27.343.146/0001-96. OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, destinada ao atendimento das necessidades do Município de Betânia/PE.

VALOR CONTRATUAL: R$ 7.036,10 (sete mil e trinta e seis reais e dez centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 167, 1322, 44, 90, 877 e 746.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.501.0000 – Recursos Próprios. VIGÊNCIA: De 08 de julho de 2026 a 08 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.

ASSINANTES: Erivaldo Severino Bezerra, pela Contratante, e José Mauricelio Vieira da Silva, pela Contratada.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 815BE2D7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 062/2026

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 039/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026.

CONTRATANTE: Município de Betânia/PE, inscrito no CNPJ nº 10.287.373/0001-49.

CONTRATADA: Lewanti Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 25.186.724/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de topografia, a serem executados sob demanda no Município de Betânia/PE, compreendendo levantamento topográfico planimétrico, planialtimétrico, georreferenciamento, cadastro técnico territorial, locação topográfica, elaboração de relatórios técnicos e emissão de ART.

VALOR: R$ 532.905,98 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 778. ÓRGÃO: 06000 – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação. UNIDADE: 06001 – Departamento de Administração. AÇÃO: 1545115032.076 – Manutenção das Atividades do Programa de Infraestrutura Urbana. DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1.501.0000 – Recursos Próprios.

VIGÊNCIA: A partir do dia subsequente à publicação do extrato, pelo período necessário à execução do objeto. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026.

ASSINANTES: Erivaldo Severino Bezerra, pela Contratante, e Diego Felix dos Santos, pela Contratada. Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 7686043E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR ATRASO NA ENTREGA

À

FARMÁCIA PREÇO JUSTO BJN LTDA CNPJ nº 44.731.194/0001-70

Av. Major Bley, nº 032, Loja 02, Centro, Bom Jesus do Norte/ES, CEP 29.460-000

A/C Sr. Herval Luiz dos Santos Batista Filho

Assunto: atraso no atendimento da Ordem de Fornecimento nº 02 Senhor Representante,

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA/PE, inscrito no CNPJ nº 19.259.219/0001-38, na condição de CONTRATANTE, vem NOTIFICAR a empresa FARMÁCIA PREÇO JUSTO BJN LTDA

acerca do atraso no atendimento da Ordem de Fornecimento nº 02, vinculada ao Contrato FMS nº 065/2026, ao Processo Licitatório FMS nº 017/2026 e ao Pregão Eletrônico FMS nº 011/2026.

A referida ordem foi encaminhada à empresa em 09 de setembro de 2026, por meio do canal eletrônico utilizado nas comunicações contratuais. Nos termos da Cláusula Terceira, subitem 3.2, o prazo de entrega não pode ser superior a 05 (cinco) dias, contados do recebimento da ordem. Até a presente data, não há registro da entrega do produto nem de justificativa formal para o atraso.

O fornecimento pendente corresponde ao seguinte item:

ITEM: 001; DESCRIÇÃO: PREGOMIN 400G; QUANTIDADE: 24 UNIDADES; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00.

O atraso injustificado poderá caracterizar a infração prevista na Cláusula Décima Primeira, subitem 11.1, alínea ―d‖, além do descumprimento da obrigação prevista no subitem 9.6, sujeitando a contratada às medidas e sanções cabíveis, inclusive multa, mediante regular processo administrativo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Diante disso, a empresa fica NOTIFICADA para, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contado do recebimento desta notificação, efetuar a entrega integral do item no local e horário previstos no contrato ou apresentar justificativa formal, acompanhada dos documentos comprobatórios pertinentes e da indicação de data certa para a entrega.

O não atendimento desta notificação no prazo estabelecido ensejará o registro formal da ocorrência e a adoção das providências administrativas cabíveis para apuração do descumprimento contratual, sem prejuízo das demais medidas previstas no contrato e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Solicita-se a confirmação imediata do recebimento desta notificação.

Betânia/PE, 22 de setembro de 2026.

OMENIDE MARIA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 96C05CEB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – FME CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91004/2026 – FME – ID COMPRASGOV: 82/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026 – FME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91004/2026 – FME, UASG 982337, ID COMPRASGOV: 82/2026, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO ALTO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE BEZERROS/PE. A Secretária de Educação do município de Bezerros torna público que ratifica e homologa a presente licitação, em favor da empresa: C3 ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 20.198.694/0001-20 , com endereço na Av. Barão do Rio Branco, nº 74, Edf. Cidade, 1º Andar, sala 101, Centro, Patos/PB, declarada vencedora do certame com um valor global de R$ 6.021.770,86 (seis milhões vinte e um mil setecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected] .

22 de setembro de 2026

MARIA DO SOCORRO SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: C1AD4A4E

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