DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº Processo |
do | Empresa/CNPJ |
Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|---|
| PAAP 013/2026 |
CWC DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 03.538.267/0001-25 |
Contrato nº 093/2026 Processo de Licitatório PMC Nº 045/2026 Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2026 |
INEXECUÇÃO TOTAL |
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº do Processo |
Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| 15/2026 | 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 11.957.607/0001-80, |
Contrato n°04L/2026 Processo de Licitatório PMC NO 045/2026 Pregao Eletrônico (SRP) no 008/202 |
INEXECUÇAO TOTAL |
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se , Registre-se, Cumpra-se.
Cachoerinha,22 de setembro de 2026.
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ
Secretário Municipal De Segurança E Defesa Cidadã
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: CE7E2BD4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA N.º 019/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 019/2026 DE 2PORTARIA N.º 019/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal da Secretaria de Segurança e Defesa Cidadã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 017/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar a infração abaixo citada, decorrente do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual – CAAPCE, designado pela Portaria GP nº 519/2025.
| Nº do Processo |
Empresa/CNPJ | Proc. Licitatório | Conduta |
|---|---|---|---|
| PAAP 014/2026 |
TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.091.619/0001-02, |
Contrato n° 099/2026 Processo Licitatório PMC NO 062/2026 Pregão Eletrônico (SRP) no 012/202 |
INEXECUCÃO TOTAL |
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Cachoeirinha,22 de Setembro de 2026.
ALEXANDRE ALVES DA CRUZ
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Cidadã 2 de Setembro de 2026
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: 1FB9AE15
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA Nº 20, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 20, 22 de SETEMBRO de 2026.
A Secretária de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal N.º 017/2025.
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se,
Cumpra-se. Cachoerinha,22 de Setembro de 2026.
ANDRÉA PAULA RAIMUNDO VALENÇA BRAGA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Hortência Valquiria Jacinto Chalegre Código Identificador: C9B4541B
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 040/2026 - FMS . Processo 003/2026 - FMS Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - FMS. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 03.524.249/0001-94, pelo valor global de R$ 9.750,00. Vigência: 12 (doze) meses. Caetés/PE, 22/09/2026.
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde
Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 5991FAB0
PREFEITURA DE CAETÉS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 044/2026 - FMS . Processo 003/2026 - FMS Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - FMS. OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanente destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do município de Caetés/PE. CONTRATADA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA. CNPJ Nº 20.481.118/000196, pelo valor global de R$ 11.977,00. Vigência: 12 (doze) meses. Caetés/PE, 22/09/2026.
MARCO ANTÔNIO LEAL CALADO FILHO
Secretário de Saúde
Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 4135B42E
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
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