DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - PMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO POR BAIXO VALOR Nº 018/2026 - PMC - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 – PMC . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 . OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materias complementares destinados à estruturação, manutenção e desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais em toda a Rede Município de Caetés/PE. CONTRATADA: SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº 57.217.661/0001-90, pelo valor global de R$ 54.092,50. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.

Caetés/PE, 03/09/2026.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 6EB7A9BE

PREFEITURA DE CAETÉS - SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 129/2026 - PMC . Processo 029/2026 - PMC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2026 - PMC. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação em piso intertravado de concreto no Bairro Bela Vista, município de Caetés/PE. CONTRATADA: ALTEON ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 20.594.387/0001-69, pelo valor global de R$ 1.058.700,00. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

Caetés/PE, 22/09/2026.

Caetés-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.846.045/0001-35, vencedora dos itens: 5, 6, 9, 10, 11, 15, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 41, 43 e 47, do Pregão em tela, com um valor de R$: 109.831,00 (cento e nove mil, oitocentos e trinta e um reais) .

J. M. DA SILVA MELO ALIMENTOS E BEBIDAS , com sede no Sítio Miné, nº 80, Zona Rural, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.020.352/0001-01, vencedora dos itens: 8, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 36 e 46, do Pregão em tela, com um valor global de R$ 22.819,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezenove reais) .

TELES INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PADARIA LTDA, com sede na Praça Nossa Senhora de Lourdes, nº 251, Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, inscrita no CNPJ sob o nº 43.948.347/0001-73, vencedora do item 01 do Pregão em tela, com um valor global de R$: 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais).

Valor global homologado, R$: 278.632,20 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos)

Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Rua João Alexandre, nº 56, Centro, Calçado -PE. ou através do fone: (87) 3793-1027, no horário 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 22 de setembro de 2026.

FELLIPE ELIAS BARROS MACENA

Gestor Interino do FMAS Secretário Interino de Assistência Social

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: 2211F5FA

EDNALDO MATHEUS BEZERRA MORAES

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: 341A6E8A

GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE DECRETO

DECRETO Nº 029/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório nº 004/2026-FMAS Pregão (Eletrônico) nº 004/2026-FMAS

Nat.: Compras

Objeto: Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de refeições para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV , através da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações no termo de referência.

Valor Máximo Admitido - R$: 387.873,80 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos).

Após o encerramento do certame, comunica-se sua homologação para todos os efeitos previstos na Lei nº 14.133/2021, em favor das seguintes empresas:

CAVALCANTE E MELO LTDA , com sede na Rua Boa Vista, nº 05, Centro, Lajedo - PE, CEP: CAVALCANTE E MELO LTDA , com sede na Rua Boa Vista, nº 05, Centro, Lajedo - PE, CEP: 55.385000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.987.355/0001-28, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 30, 32, 34, 37, 38, 39, 42, 44 e 45 do Pregão em tela, com um valor de R$: 133.442,20 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) .

TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS & SERVIÇOS LTDA - ME , com sede na Rua Dom José Adelino Dantas, Nº 33 – Centro,

EMENTA: Transfere data da realização da FEIRA LIVRE e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CALÇADO , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Constituições Federal e Estadual, sobretudo pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferida a Feira Livre de Calçado, que ocorreria no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), para o dia 25 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão da realização do 36º Festival da Lavoura.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Calçado, 22 de setembro de 2026.

JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO Prefeito do Município de Calçado

Publicado por: Expedito Cláudio da Silva Código Identificador: F63892E8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445/2026

PORTARIA Nº 445/2026

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