DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

O Prefeito Constitucional do Município de Camocim de São Felix, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 57, inciso V do Art. 68 da Lei Orgânica e nas Leis Municipais de nº 356 de 06 de julho de 2009 e na Lei 520 de 22 de junho de 2017.

GÉSIO ANTÔNIO FONSECA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 6CCF2DD3

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR , a pedido, do Cargo de MERENDEIRA , a Sra. LUCIR MARIA DOS SANTOS MELO DE MEDEIROS , portadora da cédula de identidade RG n° 7.955.171 SDS/PE e inscrita no CPF sob n° 083.388.804-85.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Paula Juliana da Silva Nascimento Código Identificador: F0E73B43

GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026. PROCESSO Nº 012/2025

CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento água mineral, destinada as Secretarias Municipais de Administração, Infraestrutura, Agricultura e Educação e Cultura. Contratada: ERINALDO FERREIRA DE LIMA GÁS E ÁGUA - CNPJ 28.685.597/0001-74. Valor: R$ 42.377,50. Vigência. 07.08.2026 a 07.08.2027.

Camocim de São Félix, 22 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 7ACB40CA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026. PROCESSO Nº 012/2026

CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: ERINALDO FERREIRA DE LIMA GÁS E ÁGUA - CNPJ 28.685.597/0001-74. Valor: R$ 3.392,60. Vigência. 07.08.2026 a 07.08.2027.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Licitatório n° 028/2026 – Pregão Eletrônico n.º 005/2026. Compras. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa visando a formalização de ata de registro de preços destinada a aquisições parceladas de fogos de artifícios para eventuais necessidades em eventos do município de Camutanga/PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da contratação é de R$ 125.744,30 (cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 24/09/2026 até o dia 06/10/2026 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 06/10/2026 às 09:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC – BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal de Transparência do município, através do endereço eletrônico: www.camutanga.pe.gov.br , no Tome Conta – TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e- mail:[email protected].

Camutanga-PE, 23 de setembro de 2026.

ISAIAS GOMES DE ARAÚJO FILHO. Pregoeiro.

Publicado por: Lucas Pereira Cabral Silva Código Identificador: D2979076

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

Camocim de São Félix, 22 de setembro de 2026.

IVANIZE BEZERRA FONSECA PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042/2026.

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 942469EE

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2026. PROCESSO Nº 012/2026

CPL. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral destinada ao Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ERINALDO FERREIRA DE LIMA GÁS E ÁGUAL - CNPJ 28.685.597/0001-74. Valor: R$ 19.985,00. Vigência. 07.08.2026 a 07.08.2027.

Camocim de São Félix, 22 de setembro de 2026.

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Canhotinho, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e demais beneficiários nas contratações públicas de bens, serviços e obras, nos termos dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e do art. 4º da Lei nº 14.133, de 2021.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que o cargo lhe confere, pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Constituição da República assegura tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob

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