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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 41

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos destinados à realização de ações de educação social voltadas à segurança e ao enfrentamento das diversas formas de violência, bem como à capacitação para implementação de práticas de atendimento humanizado, a serem desenvolvidas no âmbito institucional da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de proteção social, promover a cultura de paz e qualificar o atendimento prestado à população.

O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato (14/09/2026).

O presente contrato, tem como valor global a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada.

CUSTODIA–PE. Item 4: Cirurgica Serra Mar Ltda, pelo valor de R$29.700,00 Itens 10, 13, 16, 18: Customed Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, pelo valor de R$26.508,00 Item 1: Eremed Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$2.400,00 Itens 5, 23, 28: Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$27.546,00 Itens 3, 6, 7, 8, 9, 14, 17, 19, 25, 26: N & J Distribuidora Ltda, pelo valor de R$82.737,00 Itens 2, 15, 20, 21, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33: Sertão Medicamentos & Hospitalares & Odontologicos Ltda, pelo valor de R$168.129,00 Itens 11, 12, 22: Z4 Hospitalar Ltda, pelo valor de R$41.734,00. Custodia, 02/09/2026.

AYANNE CAMPOS DE LIRA TORRES. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 83C05229

Com fundamento no art. 75, inciso II, conforme Lei 14.133/2021.

CONTRATO n° 095/2026 ; CONTRATADO , RONDILEIA TERTULINA DOS SANTOS GUILHERME, inscrita no CNPJ nº 47.417.904/0001-80;

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: AA19F079

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PORTARIA Nº 931/2026

EXONERA A PEDIDO EMANUEL ESDRAS DE LIMA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE TRATORISTA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, especialmente o art. 37, inciso II, e pelo art. 80 da Lei Orgânica do Município.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 512/2026

EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de GERENCIA DE CONTROLE E EXECUÇÃO FINANCEIRA , Símbolo CC11, a Sr. ª SILVANA COELHO RODRIGUES COSTA, CPF: XXX.157.114-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Finanças.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. EMANUEL ESDRAS DE LIMA SILVA , matricula 292245, do Cargo efetivo de TRATORISTA, cuja lotação se dá na Secretaria de Infraestrutura . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 18 de setembro de 2026.

EDUARDO DA FONSECA LIRA

Prefeito

Publicado por: Sirley Oliveira Ribeiro de Melo Código Identificador: 08775C74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO N° 013/2026 FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 3D880A75

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 514/2026

EMENTA: Nomeia a servidora para a função gratificada que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR , para o exercício da função gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA , a Sr.ª FABIANA FRANCISCA RAMOS , CPF: XXX.511.004-XX, PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00016/2026. FMS. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00013/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO HMEB – HOSPITAL MUNICIPAL ELIZABETH BARBOSA –

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 84F8F8BD

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