DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 515/2026
EMENTA: Exonera a servidora da função gratificada que estabelece e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
(EPP). Valor estimado R$ 65.436,45 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
O limite para apresentação da proposta de preços é o dia 28 de setembro de 2026, às 09h.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR , da função gratificada de EDUCADORA DE APOIO , a Sr.ª HELIS MAGNA GRANJA COELHO, CPF: XXX.059.064-XX, PROFESSORA, com lotação na Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao email: [email protected].
Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://www.dormentes.pe.gov.br/.
Dormentes/PE, 22 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 88EDF3EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 516/2026
EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DE ENSINO , Símbolo CC17, a S. ª ANA GOMES DE SOUSA , CPF: XXX.245.094-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita.
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: F35DA30F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 102/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2026
O Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar permanente (poltrona reclinável, mesas Mayo, carro de emergência, maca com rodízios, braçadeiras, cadeiras de escritório, cadeiras longarina, monitor multiparamétrico, camas hospitalares e colchões), destinados à estruturação e abertura do Hospital Nossa Senhora da Paz, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dormentes/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com itens exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte
IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação
Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: C25FDF9C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 12.102.545/0001-98. CONTRATADA: MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ nº 39.537.400/0001-76. PRAZO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciandose no dia 18 de julho de 2026, encerrando-se no dia 17 de julho de 2027. REAJUSTE ANUAL: O valor global deste contrato a partir de 18/07/2026, passará para R$ 1.507,80 (hum mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos), calculado de acordo com o IPCA. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
Escada/PE, 15 de julho de 2026.
GERLANE ALVES NOGUEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social Ordenador de Despesas
Publicado por: Jose Pedro da Silva Código Identificador: 735CC129
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 044/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2025.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
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