DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
CÍCERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito Constitucional
Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins Código Identificador: 3FAF0642
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 172/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a PEDIDO o servidor Senhor LUCAS FERNANDES BARBOSA, portador do RG nº 10.. SDS-PE e do CPF nº 136..-83, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, oriundo do concurso público n° 001/2021 e declarar vago o referido cargo.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 24 de agosto do ano corrente. Publique-se.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, oriunda da portaria de nomeação referente ao concurso público número 001/2024 do quadro de servidores públicos municipais efetivos devido ao não comparecimento, dentro do prazo legal estipulado de 21 de setembro de 2026 e declarar vago o respectivo cargo:
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO -(150H/A):
| NOME | CLASSIFICAÇÃO | PCD |
|---|---|---|
| ANTONIA ODALEIA DA SILVA MARTINS CAVALCANTI |
44° |
NÃO |
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as suas disposições em contrário. Publique-se.
Flores – PE, em 22 de setembro de 2026.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: A98F9AEF
Flores – PE, em 25 de agosto de 2026.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito
*republicado por incorreções
Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 471D0644
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 181/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal: RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Licença Médica ao servidor abaixo relacionado , mediante Laudo da Junta Médica, efetuada em 16 de setembro do corrente ano, conforme relacionado abaixo:
| NOME DO SERVIDOR | CARGO | SITUAÇÃO LI | CENÇA |
|---|---|---|---|
| MARIA EVANIA FERREIRA RODRIGUES GONÇALVES MATRÍCULA 2413 |
ACS | SERVIDORA AFASTAR ATIVIDADES 90 DIAS A 27/08/2026 |
DEVERÁ SE DE SUAS LABORAIS POR PARTIR DE |
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se.
Flores – PE, em 22 de setembro de 2026.
CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito
Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 0EB5E1E5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 059/2026. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 024/2026, Aquisição – OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, Valor Total Estimado é de R$ 807.318,78 (oitocentos e sete mil, trezentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 06 de outubro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 10 de outubro de 2026. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Prédio sede da Prefeitura, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br ou http:// www.freimiguelinho.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 / (42) 3026-4555 Curitiba PR (41) 9.9256-4153
Frei Miguelinho/PE, 23 de setembro de 2026.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA. Pregoeiro.
Publicado por: Márcio Furtunato de Souza Código Identificador: 8657B097
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 182/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO- O artigo n°30 do estatuto dos servidores municipais de Flores-PE inciso 4°:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº. 006/2026 - FMDS. Processo Licitatório nº. 006/2026. Pregão Eletrônico nº. 005/2026. Objeto: Aquisição parcelada de MATERIAIS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades das Cozinhas Comunitárias do Município da Gameleira/PE. Contratada: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA - CNPJ:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 44