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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 48

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

002/2026; Contratada: DEYVIDSON MATHEUS MARIANO DA SILVA, nome

fantasia FARMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.464.729/0001-39;

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e insumos, destinados ao funcionamento dos

Laboratórios de Anatomia, Microbiologia, Práticas Médicas e Química, do curso de

medicina, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, nas

condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos constantes

do processo administrativo em epígrafe. Fundamento Legal: Lei Federal nº

14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023. Valor do Contrato: R$ 9.888,39 (nove

mil, oitocentos

Origem: Edital CESPA nº 017/2025

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 05/02/2026

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 004/2026), a fim de ajustar o objeto.

Dados do Contratado (a):

Nome: Hildson Leandro De Menezes CPF: *** 183.923.***

Endereço: Rua Vereador Jose Augusto Pinto, Heliópolis, Garanhuns – PE.

e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).

Vigência contratual: 16/09/2026 a 15/09/2027.

Garanhuns/PE, 16/09/2026.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: AA2A2183

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026

Valor mensal: R$ 1.530,90 (hum mil, quinhentos e trinta reais e noventa centavos).

Vigência do Contrato: 05 de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026

Dotação Orçamentária:

12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA.o 364.0005.2010.0000 - Manutenç

3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Contrato nº 019/2026; Processo de Contratação nº 007/2026; Pregão Eletrônico nº

002/2026; Contratada: MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.833/0001-56;

Objeto: Contratação de empresa

especializada no fornecimento de materiais de consumo e insumos, destinados ao

funcionamento dos Laboratórios de Anatomia, Microbiologia, Práticas Médicas e

Química, do curso de medicina, mantido pela Autarquia do Ensino Superior de

Garanhuns – AESGA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos

demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023. Valor do

Contrato: R$ 18.723,95 (dezoito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).

Vigência contratual: 18/09/2026 a 17/09/2027.

Garanhuns/PE, 18/09/2026.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 8FD84787

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Nº 004/2026

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 37C2E2B6

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Nº 003/2026

Origem: Edital CESPA nº 017/2025

Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantidas pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).

Data do contrato: 05/02/2026

Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 003/2026), a fim de ajustar o objeto e a contraprestação.

Dados do Contratado (a):

Nome: Edgar Adolfo Freitas Costa CPF: *** 120.885.*** Endereço: Residencial Alamedas da Serra, BR-423 S/N, Heliópolis, Garanhuns - PE.

Valor mensal: R$ 2.480,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos)

Vigência do Contrato: 05 de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026

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