DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C55EA54D
CONCEDER a ELISANGELA MARIA DE BARROS SANTIAGO, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 46074 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 480,40 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Francisco Pereira Lopes , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 02/02/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3260/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações;
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA 1258/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
CONCEDER a MARIA APARECIDA SOUZA ARAUJO, titular do cargo de Professor I, matrícula nº 5456 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 303,6 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Virgília Garcia Bessa , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 03/02/2026.
LEIA-SE:
CONCEDER a MARIA APARECIDA SOUZA ARAUJO, titular do cargo de Professor I, matrícula nº 5456 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 311,95 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Virgília Garcia Bessa , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 03/02/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY
Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8D6C44D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3261/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações;
R E S O L V E:
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 852F77B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3262/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações;
R E S O L V E:
RETIFICAR A PORTARIA 2120/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
CONCEDER a JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 11564 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 376,46 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Batista da Esperança , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 04/05/2026.
LEIA-SE:
CONCEDER a JULIO CESAR GONCALVES DOS SANTOS, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 11564 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 386,81 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Batista da Esperança , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 04/05/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 04 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 9029DC73
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3263/2026–SAD
RETIFICAR A PORTARIA 1693/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
CONCEDER a ELISANGELA MARIA DE BARROS SANTIAGO, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 46074 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 467,54 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Francisco Pereira Lopes , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 02/02/2026. LEIA-SE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a LIDIANE DIAS ALVES, Recepcionista, Matrícula nº 97430, lotado(a) na Secretaria de Saúde, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Maria Isadora Dias Vieira - 21/07/2017, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria
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