DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 08 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: AB8E6C3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3264/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MANOEL ALVES DA SILVA, Tratorista, Matrícula nº 27466, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Gabriel Alves da Silva - 14/08/2017, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JESSICA DA SILVA FERREIRA, Recepcionista, Matrícula nº 27486, lotado(a) na Secretaria de Administração, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): Julia Ferreira Vieira - 13/08/2019; Maria Alice Ferreira Branco - 20/03/2026, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 16 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: A5A8493F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3267/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração pública de normalizar atos necessários, evitando qualquer desconexão de informações;
Secretaria Municipal de Administração, em 08 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: C924B19A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3265/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
RETIFICAR A PORTARIA 3039/2026 – SAD
ONDE SE LÊ:
CONCEDER a JESSICA TEIXEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 49721 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 333,96 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Abilio Camilo Valença , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 30/07/2026.
LEIA-SE:
R E S O L V E:
CONCEDER a EMERSON LOURENÇO DA LUZ SILVA, Auxiliar de Manutenção Predial, Matrícula nº 49754, lotado(a) na Secretaria de Educação, pagamento de salário família, referente a seu(suas) filho(as): João Antonio de Oliveira Lourenço - 13/01/2014, de acordo com o que dispõe o Art. 4º da Lei Municipal nº 5.354/2025, de 16 de junho de 2025 que altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 4.551/2019, de 26 de junho de 2019 e da Portaria Interministerial MPS/ME n° 13, de 09 de janeiro de 2026, com vigência a partir de 01 de setembro de 2026 . CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 08 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: F1A8F18C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3266/2026–SAD
CONCEDER a JESSICA TEIXEIRA DOS SANTOS, titular do cargo de Professor I - GM1, matrícula nº 49721 , lotado(a) na Secretaria de Educação , remuneração de R$ 343,14 referente a vantagem pecuniária denominada ― Difícil Acesso‖ correspondente à unidade escolar Abilio Camilo Valença , de acordo com o que dispõe os termos do Art. 68, §1º, §2º e §3º da Lei Ordinária Municipal 3.758 de 15/12/2010 c/c a Lei Municipal 5.329/2025, de 26/03/2025, com vigência retroativa a 30/07/2026. CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 08 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 8E8D7368
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3268/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
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