DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o gozo de 06 (seis) meses da 3ª (terceira) Licença Prêmio , referente ao Decênio de 23 de agosto de 2011 a 23 de agosto de 2021, de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/04/2026 a 27/09/2026.
LEIA-SE:
CONCEDER a JOSE MARIA DA SILVA FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 2149 , lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o gozo de 06 (seis) meses da 2ª (segunda) Licença Prêmio, referente ao Decênio de 23 de agosto de 2001 a 23 de agosto de 2011 , de acordo com o que dispõe os artigos 112 da Lei Estadual 6.123 de 20/07/68 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, com vigência a partir de 01/04/2026 a 27/09/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 14 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 1C9F0AA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3328/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDO, Diretor de Turismo, Matrícula n° 25215, lotado(a) no(a) Secretaria de Turismo, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, com vigência a partir de 05/10/2026 a 03/11/2026 .
CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a WANESSA PEREIRA SANTOS, Recepcionista, Matrícula n° 7538, lotado(a) no(a) Secretaria de Planejamento e Gestão, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 28/01/2025 a 28/01/2026, com vigência a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 14 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 15002E16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N° 003/2026 - FME
Pelo presente instrumento, ADJUDICO E HOMOLOGO , nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 003/2026 - FME, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e brinquedos pedagógicos-recreativos para escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, conforme quantidades e características existentes nos lotes do processo, e demais condições presentes no termo de referência.
Além disso, destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco – AMUPE e Diário de Pernambuco, e enviado para o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com a abertura definida para o dia 16 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Secretaria Municipal de Administração, em 14 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 3BE03647
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3329/2026–SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a NARCLEBIO BRUNO REZENDE DO AMARAL, Sec. Adjunto de Planejamento e Gestão, Matrícula n° 26355, lotado(a) no(a) Secretaria de Planejamento e Gestão, o gozo de (01) um mês de férias , referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 01/09/2026, com vigência a partir de 01/10/2026 a 30/10/2026 . CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE Secretaria Municipal de Administração, em 14 de setembro de 2026.
Após a realização da disputa e realização de convocação, considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas no edital, declarando como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, nos termos das propostas apresentadas e pelos respectivos valores:
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 53.571.459/000101) Lote(s): 35, 37, 38, 39, 41, 42, 46; Valor: R$ R$374.003,94 (trezentos e setenta e quatro mil, três reais e noventa e quatro centavos);
GREGORIOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP (CNPJ: 14.700.761/0001-60) Lote(s): 31; Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);
Diante do exposto, determino a elaboração dos respectivos contratos em favor das supracitadas empresas. Por fim, autorizo a publicação deste termo de adjudicação e homologação no Diário Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Garanhuns-PE, 22 de setembro de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 83F6B608
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3330/2026–SAD
WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação Portaria 015/2025 - GP
Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 5679638A
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