DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Garanhuns/PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio desta, convocar as empresas do ramo e interessadas em apresentar COTAÇÃO DE PREÇOS , com as devidas especificações, quantitativos e valor, visando à pretensa contratação de empresas (s) para aquisição de materias e insumos para o Núcleo de Produção do Walbachia os seguintes materiais serão destinados para Centro de Controle Ambiental. A planilha descritiva e demais informações necessárias deverão ser solicitadas através do e-mail [email protected], em até 03 dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Garanhuns, 22 setembro de 2026

Publicado por: Caroline Cordeiro de Barros Duarte Código Identificador: AE06FFEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2026SECP/FMS

Na Ata de Registro de Preços nº062/2026-SECP/FMS, cujo objeto trata-se do Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica– CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município, com publicação no Diário Oficial da AMUPE, ao dia 08/09/2026, sob o código identificador 2C762CC6, ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/2026-SECP/FMS, LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2026-SECP/FMS.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: EA98C548

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 017/2026

Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), NO BAIRRO HELIÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS, CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 14.780.722/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 2.419.520,00 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será de 07 (sete) meses , e começará a contar a partir da data indicada no Termo de Autorização de Início dos Serviços

Garanhuns, 17 de Setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 58B27B74

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GOIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.571/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº619/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 901/2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a servidora JACQUELINE SANTANA DE MELO SOARES, brasileira, matrícula 2756, portadora da Cédula de Identidade nº .939. SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º .523.374-* ocupante do cargo efetivo de Professora, vinculado à Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 03 (três) meses.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 21 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Geórgia Maria Marcelino de Sousa Pimentel Código Identificador: AF37A550

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 176/2026 – CONC 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 176/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE, TÉRREA, LOCALIZADA RUA MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO SERRA DO MAROTO, GRAVATÁPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, ELEMENTOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E RESPECTIVOS ANEXOS, QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 11.045.432,87 (onze milhões, quarenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta : 23/09/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 07/10/2026 as 08:30. Disputa de Preços : 07/10/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail : [email protected].

Gravatá, 22 de setembro de 2026.

VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de Contratações - PMG

Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 7AAEFD38

PREFEITURA DE GRAVATÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, VEM POR MEIO DO CREDENCIAMENTO ACIMA CITADO, DIVULGAR QUE ESTÁ DISPONÍVEL EDITAL PARA

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