DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
KEVIN NÍCOLAS RAMOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Lazer, Esportes e Juventude
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RELAÇÃO PROFESSOR(A) (1º AO 5º ANO) – POLIVALENTE
Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: 838086EC
SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 210/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADE. CONTRATADA: W CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.731.576/0001-79. OBJETO: As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do Processo Administrativo que culminou na contratação da empresa W CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.731.576/0001-79, que originou no Contrato nº 210/2026. A rescisão amigável terá seus efeitos a partir de 08 de setembro de 2026 de acordo com a justificativa informada no ofício nº 366/2026, conforme solicitação da Contratante, consoante disposto no art.138, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 92F9B111
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1957/2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais no que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Certame Público nº 001/2025 realizado neste Município, em 2025, para provimento de Cargos Públicos em caráter efetivo, realizado através do INSTITUTO INDEC (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação). Considerando a necessidade de provimento de cargos do quadro permanente de professor do município de Igarassu. Considerando o item 9.22 do Edital nº 01/2025 do Concurso Público, em observância a ordem de classificação dos cargos. Considerando o item 8.7 do Edital nº 01/2025 do Concurso Público. Considerando o item 1.8 do Edital nº 01/2025 do Concurso Público. Considerando o Edital nº 01/2025, os(as) nomeados(as) deverão satisfazer todos os requisitos legais exigidos para o cargo, apresentando para isso os documentos comprobatórios exigidos. Considerando a Lei Orgânica do Município de Igarassu-PE, em seu Art. 66, Inciso X.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear para provimento de cargo em caráter efetivo os(as) candidatos(as)aprovados(as) no Concurso Público nº 001/2025, oriundos do cadastro de reserva, conforme relação abaixo.
Artigo 2º - A investidura no cargo ficará condicionada ao cumprimento dos requisitos legais, inclusive a aprovação em exame médico admissional de caráter eliminatório, nos termos do Edital nº 01/2025 e da legislação vigente.
Artigo 3º - Os(as) nomeados(as) no Artigo 1º abaixo relacionados deverão comparecer a partir da publicação desta portaria, no dia 02 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo, no horário de 08:30 às 13:00 horas, na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas – SEGESP, apresentando os exames médicos constantes no Edital de Retificação nº 12 do Concurso Público.
Artigo 4º - Os(as) nomeados(as) considerados aptos pela Administração Pública no exame médico admissional, de caráter eliminatório, tomarão posse somente após a aptidão comprovada pela junta médica para o exercício do cargo público no dia 07 de outubro de 2026, munidos da documentação completa exigida no prazo estipulado sob pena de tornar sem efeito a nomeação.
| Nº | NOME | INSCRIÇÃO |
|---|---|---|
| 01 | MARIANE WILMA BARBOSA MARTINS DA SILVA | 14187 |
| 02 | KAYSE GILES COSTA | 22038 |
TABELA DE DATAS
| DATA | EVENTO |
|---|---|
| 02/10/2026 | Apresentação da Documentação na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas no horário das 08:30 às 13:00 horas |
| 05/10/2026 | Junta Médica às 08 horas, com tolerância de 30 minutos, no CAPI – Centro de Atendimento ao Professor de Igarassu, sito a Rua Pafisa, Igarassu |
| 07/10/2026 | Posse dos servidores na Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas às 10:00 horas |
Registre-se e, Publique-se.
Palácio de Afonso Gonçalves – Igarassu/PE , em 22 de setembro de 2026
ELCIONE DA SILVA PEDROZA BARBOSA Prefeita
Publicado por: Lidiane Gomes da Silva Código Identificador: 879F5B3E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUARACY-PE - CNPJ Nº 11.402.235/0001-26.
CONTRATADA : POSITIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LICITATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.09.396.156/0001-08.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 0KM CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 30393/2026 DESTINADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUARACY-PE.
VALOR GLOBAL: R$ 158.900,00 (cento e cinquenta e oito mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 08 /09/2026 a 08/09/2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0011.2038.0000/3.3.90.30.00 (MAC)
Data da assinatura: 08/09/2026
Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 85D916B0
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 610/2026
LEI MUNICIPAL Nº 610/2026
Ementa: Dispõe sobre a organização municipal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, institui e disciplina a Política
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