DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás e instalação/desinstalação de aparelhos de ares-condicionados em atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 502.147,00 (quinhentos e dois mil cento e quarenta e sete reais).

Recebimento das propostas no dia 23 de setembro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 07 de outubro de 2026 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 07 de outubro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.

CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA – Pregoeira.

Titular: Mery Lucy Silva de Souza – CPF nº 443..494-*; Suplente: Maria de Fátima da Silva Santana – CPF nº 028..624-*; IV – Manifestações Religiosas:

Titular: Maria de Lourdes da Conceição – CPF nº 064..594-*; Suplente: Pedro Barbosa da Silva – CPF nº 038..444-*; V – Literatura:

Titular: Italo Bruno da Veiga Freire – CPF nº 089..174-*; Suplente: Gutemberg da Silva Tavares – CPF nº 085..694-*.

Art. 3º Os membros titulares e suplentes ora nomeados exercerão suas funções na forma e pelo período estabelecidos na Lei Municipal nº 2.017/2025 e demais normas aplicáveis ao Conselho Municipal de Cultura.

Art. 4º A função de membro do Conselho Municipal de Cultura será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 22 de setembro de 2026

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 7E22FDBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026

ARMANDO PIMENTEL DA ROCHA Prefeito

Publicado por: Sthefany Pontes do Nascimento França Código Identificador: B1954A9A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPETIM

PORTARIA Nº 248/2026

Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ–PE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.017, de 2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, estabelecendo, entre seus componentes, o Conselho Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição do Conselho Municipal de Cultura às disposições da Lei Municipal nº 2.017/2025;

CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal de Cultura realizada em 1º de setembro de 2026, ocasião em que foram eleitos os novos membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil; RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Itambé–PE, na condição de representantes do Poder Público, os seguintes membros:

I – Diretor do Departamento de Cultura – Membro Nato: Titular: Sandra Maria Maia Garrido de Matos – CPF nº 029.****.274-

**;

II – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer: Titular: Anderson Luis da Silva – CPF nº 116.*.644-*; Suplente: Francisco José Dantas Neto – CPF nº 066..784-; III – Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Thomás Barbosa Ornilo da Silva – CPF nº 123..874-*; Suplente: Givaldo Martins Pontes Júnior – CPF nº 032..974-.

Art. 2º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura, na condição de representantes da Sociedade Civil, os seguintes membros:

I – Artes Cênicas, Artes Visuais e Teatro:

Titular: Washington Santos da Silva – CPF nº 085..854-*; Suplente: Bruno Salustiano Silva – CPF nº 068..354-*; II – Música e Dança:

Titular: Daniel Ferreira de Lima – CPF nº 107..434-*; Suplente: Thienya Fernanda da Silva – CPF nº 704..064-*; III – Cultura Popular e Artesanato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 29/2026

Número do Contrato: 00095/2025. Nº Processo: 00034/2025. Pregão Eletrônico nº 00017/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Itapetim / PE – Contratante . Pau Brasil Construções e Empreendimentos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.685.951/0001-33 – Contratada. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 00095/2025, por igual período de 12 (doze) meses , cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reparos e adaptações nos imóveis próprios ou de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais. Data da assinatura 22/09/2026.

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: 09724339

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 31/2026

Número do Contrato: 00092/2025. Nº Processo: 00041/2025. Inexigibilidade nº 00017/2025. Partes: Secretária Municipal de Saúde de Itapetim / PE – Contratante. Clínica Otorrino Center LTDA , inscrito no CNPJ 21.627.618/0001-56. Contratada. Objeto: O presente termo de Apostilamento tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais (12) doze meses, finalizando dia 11 de setembro de 2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Lucas Araújo Ferreira Código Identificador: B0226703

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 32/2026

Número do Contrato: 00093/2025. Nº Processo: 00042/2025. Inexigibilidade nº 00018/2025. Partes: Secretária Municipal de Saúde de Itapetim / PE – Contratante. Hub Serviços Médicos Integrados Ltda , inscrito no CNPJ 42.880.429/0001-60. Contratada. Objeto: O

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