DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

430, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. ALISON ANTÔNIO DA SILVA NACIMENTO , brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob n° 090.302.064-54, Carteira Nacional de Habilitação nº 05800029008, órgão expeditor Departamento Estadual de Trânsito – PE, residente e domiciliado em Recife – PE doravante denominada FORNECEDOR , têm entre si justo e avençado o presente intrumento contratual, de acordo com o Processo Administrativo nº 068/2026, Processo Licitatório n° 068/2026, Pregão Eletrônico – SRP nº 014/2026, e ainda na proposta de preços do FORNECEDOR, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam, aceitam e se obrigam a fielmente cumprir, por si e seus sucessores, com observância das disposições contidas Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

RESOLVEM firmar o presente TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente outorgam e estabelecem:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Constitui objeto do presente instrumento, o seguinte ajuste:

I - A rerratificação da Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº 036/2026 para corrigir os valores unitários registrados nos itens 1,3,22,31.

Onde Lê-se:

Fica mantido o restante do texto publicado anteriormente.

Ipojuca, 17 de setembro de 2026.

DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO

Secretário Municipal de Educação Órgão Gerencidor

Publicado por: Taciana Almeida Alves da Silva Shen Código Identificador: 0BCC6E0E

SECRETARIA DE SAÚDE DO IPOJUCA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo COTAÇÕES DE PREÇOS , no âmbito da fase de planejamento da contratação, nos termos do art. 23, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, com vistas à formação do valor estimado para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA A REDE DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E A DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , destinados ao reaparelhamento, à ampliação e à reposição do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município do Ipojuca/PE, visando à qualificação da assistência e à continuidade dos serviços públicos de saúde.

Os interessados em apresentar proposta da futura contratação poderão solicitar os documentos técnicos (relação de itens, quantitativos e especificações) por meio do e-mail: [email protected] .

Fica prorrogado o período de apresentação das propostas de preços, que passa a ter início em 23/09/2026, às 8h , e encerramento em 01/10/2026, às 16h .

A presente cotação de preços não implica compromisso de contratação por parte da Administração Municipal, constituindo-se em etapa preparatória destinada à instrução do respectivo processo administrativo, em observância aos princípios do planejamento, da economicidade e da eficiência que regem as contratações públicas.

Ipojuca/PE, 22 de setembro de 2026.

NETO GUERRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Rita Juliana de A Coelho Código Identificador: AF084330

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 31.044.275/0001-50 , com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, CEP: 56.550-000.

CONTRATADA: J.A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.477.561/0001-08, situada na Rua José Soares do Nascimento, nº 107, Térreo e 1º andar, Centro – Petrolândia – PE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA. REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVOS E VALORES ENTRE ITENS CONTRATADOS. ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. MANUTENÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS CONTRATADOS. AUSÊNCIA DE ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ART. 124, INCISO I, ALÍNEA ― ‖, C/C ARTS. 125 E 126 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 1.928.168,44 (Um milhão, novecentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)

DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA Portaria nº 386/2026

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Carolayne Rosiely Ramos Martins Código Identificador: F8682CFE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Processo Licitatório Nº 023/2026 – Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Serviço. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e

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