DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 418/2026

Contrato nº 418/2026. Processo Administrativo n° 311/2026. Inexigibilidade nº 141/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação da atração CAPITAL DO SOL, para a realização de apresentação na Festa do Berdigão – 2026. CONTRATADA : MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ: 01.397.976/0001-02. Vigência: 28/08/2026 à 26/10/2026. Valor total: R$ 120.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 220/2024

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 220/2024 . Objeto: as partes, de comum acordo, resolvem extinguir antecipadamente o contrato n° 220/2024, a partir de 17 de setembro de 2026. CONTRATADO : FERRAZ LOCACOES DE EQUIP. DE FEIRAS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.206.971/0001-43.

Ipojuca (PE), 28 de agosto de 2026.

Ipojuca (PE), 17 de setembro de 2026.

AMANDA MARIA DA COSTA ARAÚJO Secretária Especial de Cultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: D65D81DB

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 432/2026

Contrato nº 432/2026. Processo Administrativo n° 269/2026. Inexigibilidade nº 121/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: A prestação de serviços especializado para a elaboração do Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e para a execução de ações de capacitação profissional voltadas à população do Município do Ipojuca, com foco no fortalecimento da empregabilidade, geração de renda e atendimento às demandas de mão de obra do Complexo Industrial Portuário de Suape. Contratada : NECTAR – NUCLEI DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES. CNPJ: 04.521.441/0001-90. Vigência: 17/09/2026 à 16/09/2027. Valor total: R$ 908.500,00.

Ipojuca (PE), 17 de setembro de 2026.

PEDRO PEIXOTO CANSANÇÃO FILHO Secretário de Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: E4675CA7

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N° 437/2026

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Agricultura

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 5264A22E

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 182/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO , em todos os seus termos, o Processo administrativo de n.º 182/2026, referente à contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de nº 071/2026, cujo o objeto é a contratação da locação do imóvel situado na Rua João Pessoa, nº. 29, Centro, Ipojuca/PE, CEP: 55.590-102, Inscrição imobiliária 1.0001.033.01.0162.0001-7– Sequencial n.º 10007342, para funcionamento do Arquivo da Maternidade, Ipojuca (PE), por 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei Federal 14.133/21, a ser efetivada por seu proprietário, a empresa Josenilton Pinto Souza,CPF nº 174.867.774-87, no valor mensal de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais).

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

Ipojuca, 21 de setembro de 2026.

Contrato nº 437/2026 . Processo Licitatório n° 309/2026. Inexigibilidade nº 140/2026 – Lei 14.133/2021. Objeto: a contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para capacitação de servidores do município do Ipojuca, que atuam diretamente ou indiretamente em licitações, contratações públicas, atas de registro de preços e contratos administrativos, a capacitação consistirá no curso denominado ―Análise Prática da Nova Lei de Licitações com Demonstração de Documentos e Modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e Fiscalização de Atas e Contratos‖, a ser ministrado presencialmente pelo professor Matheus Vianna de Carvalho, em formato in company, com carga horária total de 14 (quatorze) horas, para até 100 (cem) pessoas, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2026. CONTRATADA: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA. CNPJ: 13.292.261/000174. Valor: R$ 50.825,00. Vigência: 18/09/2026 à 17/11/2026.

Ipojuca (PE), 18/09/2026.

IVONE MARIA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daniele Patrícia de Souza Tintino Código Identificador: 83D46165

NETO GUERRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Reniele Silva de Oliveira Código Identificador: 6660411F

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2026 - PUBLICADO NO DIA 16/07/2026 (CÓDIGO IDENTIFICADOR: 25BD2B04) - EDIÇÃO 4140

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA , com sede na Rua Cel. João de Souza Leão , Ipojuca/PE CEP 55590-090, inscrita no CNPJ sob o nº 11.294.386/0001-08, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na PE 60, KM 19, Ipojuca/PE, CEP 55592-000, inscrita no CNPJ sob o n° 30.640.749/0001-64, neste ato representado pelo Secretário da pasta, Sr. DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO , brasileiro, advogado, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa CSA ENGENHARIAA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 26.808.926/0001-00, com sede na Rua Professoar Mário Ramos, nº 118, Bongi, Recife/PE, CEP: 50751-

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