DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Onde se lê:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.

Leia se:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo todos os efeitos a 01 de julho de 2026.

Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Arquive-se.

Itapetim (PE), 22 de setembro de 2026

ALINE KARINA ALVES DA COSTA Prefeita

R$ 18.217,55 (dezoito mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos) Data da sessão: 28/09/2026 às 9h:00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras – BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras – BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], ou através do e- mail: www.gov.br/pncp, ou Antônio Carlos de Almeida, S/N, centro Itaquitinga - PE, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias ú[email protected].

Itaquitinga, 22 de setembro de 2026

Publicado por: Elisangela Maria Soares da Silva Código Identificador: B70961FB

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE PRETENÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa Eletrônica Nº 015/2026 PROCESSO Nº 230/2026

Serviço. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO PRESENCIAL DE CORTE E COSTURA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

Valor: R$ 24.681,63.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2026.

Período para envio de lances: das 09:00 às 15:00, do dia 29 de setembro, nessa mesma sessão pública. No site www.bnc.org.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Aviso de Dispensa, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: 81) 9 8972-9306, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

KLEBSON EDSON DO N. SENA.

Presidente da Comissão.

Publicado por: Romário Amorim Dos Santos Código Identificador: 7FC752FD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUITINGA PROCESSO ADM 016/2026

WANESSA JULIANY MENDES PEREIRA Gestora

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 9EE5B726

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Processo Nº: 017/2026. Serviços de Engenharia. Tipo menor Preço Global. Critério de Julgamento:[MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO] por [item] DESCONTO MINIMO ACEITAVEL 8,68% Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada, para manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, e sob demanda, a fim de reparar e manter o estado de conservação das instalações físicas e garantir a continuidade do serviço da saúde, das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos prédios que fazem parte da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais ). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site compras.gov.br. comprasnet. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:https://transparencia.itaquitinga.pe.gov.br/portal/v81/index ent/indexent.php?entidade=383&idoc=lic. www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Itaquitinga, 22 de setembro de 2026

LÚCIO FERNANDO DE ARAUJO AGUIAR Agente de Contratação.()(*)

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 86FB9BFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA PORTARIA Nº 063/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA , no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que preceitua a Lei Orgânica Municipal;

Considerando o pedido de exoneração da servidora efetiva, Sra. LILIANE SOARES GOMES ;

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUITINGA – PE, em cumprimento ao que determina o art. 75, §3º da Lei 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de Empresas para o Fornecimento de materiais de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaquitinga/PE. Valor estimado da contratação:

Considerando que o município de Itaquitinga/PE não possui legislação especifica para tratar do tema, aplicando-se subsidiariamente a legislação estadual, Lei 6.123/68.

Considerando o Art. 82, I, da Lei 6.123/68 que dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido.

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