DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido da servidora efetiva deste município, a Sra. LILIANE SOARES GOMES , portadora do RG nº 8.177.107 SDS/PE, CPF nº 082.833.634-25, matrícula nº 1101913, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PLANTONISTA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Unidade Mista Adelina Azevedo) do município de Itaquitinga-PE,

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: 23BE0DBC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário

Certifique-se; Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.

Paço Municipal Edson de Moraes Pinho em, 01 de setembro de 2026

PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES -Prefeito Municipal-

Publicado por: Lúcio Fernando de Araujo Aguiar Código Identificador: 783F070C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e ratifico a Inexigibilidade FMC nº 022/2026, Processo Licitatório FMC nº 026/2026, cujo objeto é a Contratação da a presentação de show artístico da atração OS NEIFFS que se realizará no dia 29 de setembro de 2026, em comemoração à Festividade de Emancipação Política do Município de Jaqueira/PE , para contratar diretamente com a Empresa: DESTAK SERVIÇOS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ Nº 43.453.655/000128 , no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), de acordo a dotação orçamentária anexa.

Para que esta cumpra com apresentação, objeto da contratação, com base no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

Jaqueira/PE, 22 de setembro de 2026.

FELIPE DA SILVA BARROS

Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer

Publicado por: Ayrna Lorrany Gomes da Silva Código Identificador: 8FF02B95

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATAÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 260723PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00009/2026, para AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS E FORMULAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Item 1: 232 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$17.191,20 Item 2: As Med Ltda., pelo valor de R$58.721,52 Item 3: Leben Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor de R$44.975,00.

Processo Nº: 260723PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2026. Compra. AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS E FORMULAS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade gestora: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão orçamentário: 14000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS Unidade orçamentária: 14001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – BLOCO CUSTEIO Função: 10 – Saúde Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 8006 – APOIO A POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CASA AZUL Ação: 2.3337 – CASA AZUL – AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Despesa 1821 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Subfunção: 301 – Atenção Básica Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.9979 – SAÚDE INCLUSIVA (TRATAMENTO E SUPORTE EM TRANSTORNOS, EXPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS) Despesa 2048 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Despesa 2049 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:302 – MSC – 1.600.0000 Recursos do SUS para Ações e Serviços Públicos de Saúde (Cus Subfunção: 303 – Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 1001 – PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE Ação: 2.929 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Despesa 474 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:300 – MSC – 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/20 Despesa 475 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:302 – MSC – 1.600.0000 Recursos do SUS para Ações e Serviços Públicos de Saúde (Cus Despesa 476 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de recurso:301 – MSC – 1.621.0000 Recursos do SUS Governo Estadual – 1.621.0000.

Contrato Nº: 00072/2026. Contratado: 232 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$17.191,20. Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2027. Jataúba, 15/09/2026.

Contrato Nº: 00074/2026. Contratado: Leben Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor R$44.975,00. Vigência: de 15/09/2026 a 15/09/2027. Jataúba, 15/09/2026.

FÁBIO LUIS NUNES CHAVES FILHO. Secretário de Saúde.

Publicado por: Fábio Luiz Nunes Chaves Filho Código Identificador: E9520FAA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JATOBÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026-PMJ.

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 Processo Nº: 033/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA A EXECUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA PÚBLICA E 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BEM QUERER DE BAIXO, BEM COMO 1 (UMA) PRAÇA PÚBLICA E 1 (UMA) QUADRA

www.diariomunicipal.com.br/amupe 91

Jataúba, 14/09/2026.