DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

POLIESPORTIVA NO POVOADO NOVA TERRA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE.

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do processo licitatório em epígrafe, cuja sessão pública estava designada para o dia 13/10/2026 às 09:00 horas.

MOTIVAÇÃO DA SUSPENSÃO: A presente medida justifica-se pela necessidade estrita de interesse público e conveniência administrativa para a realização de ajustes técnicos substanciais e readequações nos instrumentos convocatórios (como Termo de Referência, Edital ou Planilhas de Custos), visando garantir a plena isonomia, a competitividade e a segurança jurídica do certame, em consonância com o princípio da eficiência previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/21.

DA CONTINUIDADE DO CERTAME: Informa-se que, tão logo sejam concluídas as adequações técnicas pertinentes pela equipe de planejamento, uma nova data para a abertura da sessão pública e envio de propostas será fixada e amplamente divulgada por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e do Diário Oficial, reabrindo-se os prazos legais previstos no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, caso haja alteração que afete a formulação das propostas. Os autos do processo administrativo permanecem com vista franqueada aos interessados nos dias úteis, no horário de expediente, na sede deste órgão ou pelo endereço eletrônico

Jatobá, 22 de setembro de 2026.

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 0C0B36CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE DECLARAÇÃO DE DECADÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ/PE , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 :

1. DA DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO

1.1. DECLARA A DECADÊNCIA do direito à contratação das

licitantes classificadas em 2º LUGAR , as empresas, SOLICITE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.500.653/0001-35; SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.563.033/0001-91; GR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.902.127/0001-08; R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.296.153/000193; L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.043.075/0001-89; a qual, após convocada em razão da frustração com a primeira colocada, deixou de assinar o termo contratual no prazo fixado por este Órgão, configurando a perda do direito com base no mesmo dispositivo legal.

.3. Fica determinada a abertura de processo administrativo individualizado para apuração de responsabilidade e eventual aplicação das sanções administrativas cabíveis às empresas supracitadas, conforme o art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. 2. DA CONVOCAÇÃO DA LICITANTE REMANESCENTE (3ª COLOCADA)

2.1. Diante das decadências operadas e visando à continuidade do interesse público, CONVOCA as licitantes classificadas em 3º LUGAR , as empresas: SUPERTEC INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA, CNPJ Nº 13.563.033/0001-91; YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, CNPJ Nº 53.307.127/0001-14; MMJ

INDÚSTRIA E COMÉRCIO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.137.952/0001-36, nos moldes do art. 90, § 4º da Lei nº 14.133/2021 .

2.2. As empresas ora convocadas deverão manifestar-se sua aceitação e apresentar a documentação de habilitação atualizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados da publicação deste ato, para assinar o termo de contrato nas condições da proposta por ela apresentada ou sob as condições da primeira colocada, caso haja negociação aceita).

2.3. A documentação deverá ser protocolada via https://bnc.org.br/ . Os autos do processo administrativo estão franqueados para vista dos interessados na sede deste órgão ou pelo sistema eletrônico .

GIRLEIDE MARIA MANDU Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Alderi Pontes do Nascimento Código Identificador: 13D882BC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO

JOÃOALFREDOPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JOÃO ALFREDO PORTARIA Nº 024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de João Alfredo – JOÃOALFREDOPrev, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº. 009/2025, RESOLVE:

Conceder pensão por morte, ao Sr. Josilson Gabriel dos Santos , na qualidade de cônjuge da servidora falecida Regina Célia da Silva Santos , matrícula nº 936-2, falecida em 09/09/2026, que ocupou o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, nos termos dos art. 40, § 7ºda Constituição da República, com redação dada pela EC 103/2019, c/c art. 15, II, alínea ―a‖, art. 39, inciso I e art. 48, inciso II, alínea ―f‖ da Lei Complementar Municipal 09/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09/09/2026 (data do óbito).

SIDRONIO DE LIMA CHAVES

Diretor Presidente do Instituto de Previdência de João Alfredo JoãoAlfredoPREV

Publicado por: Sidronio de Lima Chaves Código Identificador: CB548F8A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026

Venho, vem por meio desta, avisar a todos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 , cujo fica SUSPENSO SINE DIE por assunto de interesse da Administração Pública. Joaquim Nabuco-PE, 22 de Setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: CDC1149C

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 ADESÃO ATA DE Nº 013/2025-SEED

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026, ADESÃO ATA DE Nº 013/2025-SEED, A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco/PE, através da secretaria da Educação, Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB

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