DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

SILVA CONDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº. 39.650.937/0001-48. OBJETO: aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Jurema/PE. VALOR GLOBAL R$ 474.630,00. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027.

MARTA VERÔNICA NUNES DOS SANTOS Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

MARIA JOSÉ DA SILVA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: D11C64A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 36ABD3F3

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

CONTRATO Nº 161/2026 . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE. CONTRATADO: DIEGO PEREIRA DA SILVA CONDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº. 39.650.937/0001-48. OBJETO: aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jurema/PE. VALOR GLOBAL R$ 23.288,06. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 ADESÃO Nº 002/2026

CONTRATO Nº 167/2026 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DE JUREMA/PE. CONTRATADO: COPA LOCACAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.027.291/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante a adesão da Ata de Registro de Preços nº 020/2026 do Município de Carpina/PE, para locação de trio elétrico, com transporte, montagem, operação e desmontagem, destinado à atender os diversos eventos promovidos pelo Município de Jurema/PE. VALOR GLOBAL R$ 214.500,00. VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 04/09/2028.

MARIA JOSÉ DA SILVA Secretária de Cultura e Esportes

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 1FE7819D

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 1114EFB0

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

CONTRATO Nº 164/2026 . CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: PONTO CERTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 55.842.184/0001-29. OBJETO: aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Saúde de Jurema/PE. VALOR GLOBAL R$ 130.744,14. VIGÊNCIA: 28/08/2026 a 28/08/2027.

LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde

Publicado por: Cristiane Canabarra Franco de Andrade Código Identificador: 74C3E8A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 DISPENSA Nº 014/2026

CONTRATO Nº 143/2026 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DE JUREMA/PE. CONTRATADO: AGRESTE COMERCIO DE MOTOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 57.244.662/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 03 (três) motocicletas novas, 0 (zero) km, 125cc, motor monocilíndrico, ano 2025 /modelo 2026, destinadas à premiação dos vencedores da tradicional corrida de motocross a ser realizada no município da Jurema/PE.

VALOR GLOBAL R$ 31.500,00. VIGÊNCIA: 21/08/2026 a 28/11/2026.

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N. 234, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N. 234, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado pela interessada;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização do desligamento funcional mediante ato próprio;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DEIZE DE OLIVEIRA BARBOSA SOUZA , inscrita no CPF sob o nº *.000.024-, do cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Itaenga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por:

Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: B022302B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA MUNICIPAL N. 235, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL N. 235, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

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