DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

EMENTA: Exonera servidora de cargo de provimento em comissão e a nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que Morganna de Kássia Medeiros Santos foi nomeada, por meio da Portaria Municipal nº 084/2025, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 779, de 1º de abril de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MORGANNA DE KÁSSIA MEDEIROS SANTOS , do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada por meio da Portaria Municipal nº 084/2025.

Art. 2º Nomear MORGANNA DE KÁSSIA MEDEIROS SANTOS , para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do Município de Lagoa de Itaenga, nos termos da Lei Municipal nº 779, de 1º de abril de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: B5DB89BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO – UASG: 982289 – EDITAL RETIFICADO - CONTRATAÇÃO: 982289-61/2026

Processo Licitatório Nº 058/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 – EDITAL RETIFICADO . Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA – SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM DIVERSOS BAIRROS/RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE, COM RECURSOS PROVENIENTE DO SEGUINTE PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-097189, EMENDA PARLAMENTAR: 202643230003-CLARISSA TÉRCIO. Valor Máximo Aceitável: 561.191,71 . Início do Acolhimento das Propostas : 23/09/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal ―CO PRAS.GOV. R‖. Abertura das Propostas: 09/10/2026, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2026.

Lagoa do Carro, 22/09/2026.

DIMAS CAETANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Aldo Roberto da Silva Santana Código Identificador: E6402660

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO CARRO/PE - AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMS

O Município de Lagoa do Carro/PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Carro, vem informar aos interessados, que irá abrir as inscrições para Apresentação de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/PE. Período de Inscrição do Credenciamento: O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital, durante todo o seu período de vigência. Período de recebimento da documentação: a partir de 23/09/2026 a 23/11/2026. Prazo de Vigência do Credenciamento: 60 (sessenta) dias. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, sito à Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda à sexta-feira ou, através do e-mail: [email protected] . O Edital estará disponível no Site Oficial do Município https://lagoadocarro.pe.gov.br, outras informações podem ser obtidas através do E-mail: [email protected]

Lagoa do Carro, 22 de Setembro de 2026.

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Agente de Contratação

MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA

Pregoeira

Publicado por: Maria Regina Maciel de Arruda Código Identificador: FD8A9012

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO/PE torna público que está recebendo cotações de preços para composição de estimativa de valores, visando a contratação de interessadas na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, incluindo a coleta em espaço físico (posto de coleta) sediado no Município de Lagoa do Ouro/PE.

As empresas interessadas encaminhar suas cotações através do e-mail [email protected], no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação.

As especificações e quantitativos dos itens seguem abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 99