DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: D9A5D419

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO ADM: Nº 040/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS DIVERSAS, DESTINADAS A CRIANÇAS E ADULTOS QUE DEPENDEM DE TAL ALIMENTAÇÃO ESPECÍFICA, ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPARANA/PE. Empresas vencedoras valor total: R$ 126.025,00 (cento e vinte e seis mil e vinte e cinco reais): MVL HOSPITALAR LTDA (47171763000169) com os lotes: 2, 3, 4 no valor total de R$ 85.975,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais). LEBEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (58972069000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MACAPARANA (PE), 18 de setembro de 2026.

ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO Autoridade Competente

Publicado por: Rhafael Azevedo da Cunha Código Identificador: 439456D4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANARI - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065-2026– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 –OBJETO Nat:. Compra - OBJETO Descr: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, JOGOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MANARI/PE, em conformidade ainda com as especificações e quantitativos contidos no edital e seus anexos. Valor total estimado: de R$ 311.023,00 (Trezentos e onze mil e vinte e três reais) - Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 23/09/2026, Limite para acolhimento de propostas: 06/10/2026 às 08:30min. - Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 09:00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal BR CONECTADO - Endereço Eletrônico: http://www.portaldemanari.com.br Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser consultado no sistema eletrônico utilizado.

Manari/PE, 22 de setembro de 2026.

EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA Agente de Contratação

Publicado por: Márcio Omena Ramos Pita Código Identificador: 33D53BED

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 052/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. OBJETO NAT: Fornecimentos - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E DEMAIS GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAIAL/PE , conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS : 23/09/2026 às 09h00min. FIM DO RECEBIMENTOS DE PROPOSTA : 14/10/2026 às 09h00min. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 14/10/2026 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 181.238,76 (cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) . Local para retirada do edital e seus anexos: Edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avis os-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Maraial (PE), 22 de setembro de 2026.

BRUNA APARECIDA CARDEAL DASILVA Agente de Contratação

Publicado por: Bruna Aparecida Cardeal da Silva Código Identificador: 168CC893

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MIRANDIBA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADESÃO Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. ADESÃO Nº 002/2026 . A Prefeitura Municipal de Mirandiba – PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Edital de Adesão, objetivando Aquisição de máquina Retroescavadeira de pneus, atender demanda do Convênio Proposta 059718/2025 no valor estimado de R$ 465.540,82 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal , pelo endereço eletrônico , com data de abertura agendada para 11 de Maio de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal , e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 11 de Maio de 2026.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO.

Publicado por: Jefferson Jailson da Silva Código Identificador: D4177D48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 070/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, com repouso no artigo 99, da Lei Municipal nº. 230/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirandiba/PE e;

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