DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
CONSIDERANDO o requerimento administrativo fomentado pelo servidor protocolado em 31 de Agosto de 2026;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº.205/2026, datado de 21 de setembro de 2026, que opinou pelo deferimento do pedido;
RESOLVE:
Art. 1º . CONCEDER LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR (SEM VENCIMENTOS) ao servidor FRANCISCO TARCÍSIO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental I, inscrito no CPF nº. 017.294.773-13, Portaria de Nomeação nº. 079/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 31 de agosto de 2026 e 29 de outubro de 2026, nos termos do artigo 99, da Lei Municipal nº. 230/1991.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais retroativos a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Processo Licitatório Nº 028/2026 – pregão eletrônico Nº 024/2026 . A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata – PE, informa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo de categoria média (3/4 ou meio caminhão), 4x2, a diesel, cabine simples, com instalação de implemento de plataforma aérea articulada isolada com cesto, destinado aos serviços de manutenção da iluminação pública, poda de árvores e demais trabalhos em altura da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ R$ 671.990,00 (seiscentos e setenta e um mil, novecentos e noventa reais) . Abertura das propostas: 06/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 06/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Nazaré da Mata/PE, 22 de Setembro de 2026.
Departamento pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Mirandiba-PE, em 22 de setembro de 2026.
ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA
Secretária M. de Educação
Publicado por: Osmar Nunes Bastos de Sá Código Identificador: 052E3A53
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 022/2026-PMM – Concorrência Eletrônica nº 007/2026-PMM.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário em comunidades rurais do município de Moreilândia/PE, conforme projetos, planilhas, memorial de cálculo, cronograma físicofinanceiro, composições de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, com recursos do Convênio Transferegov.br nº 969775/2024, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o Município de Moreilândia/PE. Data da Sessão: 09/10/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
JOÃO FERREIRA LEMOS –
Agente de Contratação.
Publicado por: Joao Ferreira Lemos Código Identificador: B6AB460C
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 024/2026
ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita Municipal de Nazaré da Mata
Publicado por: Gesanias Maximo Ribeiro da Paz Código Identificador: 76A7F365
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OLINDA
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Marcos Arthur Almeida de Araújo Sobral.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea ―f‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda – Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Marcos Arthur Almeida de Araújo Sobral , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 22 de setembro de 2026.
SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Carlos Eduardo de Oliveira Barros Código Identificador: 0A18D96D
CÂMARA DE VEREADORES DE OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2026
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Marques de Lima Júnior.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea ―f‖ do Regimento Interno do Poder Legislativo unicipal de Olinda – Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
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