DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Art. 2º A presente Errata tem por finalidade exclusiva corrigir erro material decorrente da omissão dos nomes e matrículas dos membros da Comissão de Sindicância no art. 3º da Portaria nº 412, de 10 de setembro de 2026, não implicando alteração do objeto, da finalidade ou dos demais termos do ato administrativo.
Art. 3º Permanecem ratificados e inalterados todos os demais dispositivos da Portaria nº 412, de 10 de setembro de 2026.
Olinda/PE, 22 de setembro de 2026.
ODIN FELIPE PEREIRA DAS NEVES SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: A9625F10
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 313/2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria nº 313/2026 – GS/SGPA – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas , no uso da competência que lhe é conferida através do Decreto nº 005/2021, em seu Art. 9º, publicado no dia 26 de janeiro de 2021 e Lei Municipal nº 6144/2021 Reforma Administrativa, em seu Art. 5º, publicada 01 de março de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e referente ao concurso público da Prefeitura Municipal de Olinda, com Edital 002/2024 de 29 de agosto de 2024, RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados e classificados no concurso público com Edital nº 002/2024, relacionados nessa portaria, respeitando rigorosamente a ordem de classificação, para comparecerem na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração do Município de Olinda, localizada na Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda-PE, no dia e horário indicado no art. 2º, inciso I, para a entrega da documentação exigida no edital e constante abaixo:
| DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSTERIOR POSSE | TIPO |
|---|---|
| I • CPF - Cadastro de Pessoa Física; | Original e Cópia |
| II• Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho); |
Original e Cópia |
| III• Cédula de Identidade; | Original e Cópia |
| IV• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; | Original e Cópia |
| V • Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador daprofissão),quando for o caso; |
Original e Cópia |
| VI • Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado; |
Original e Cópia |
| VII • Certificado ilitar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino; |
Original e Cópia |
| VIII • Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais; |
Original e Cópia |
| IX • 2(duas)fotos coloridas 3 4(trêsporquatro)recentes; | Original |
| X• Registro Civil e CPF dos filhos, se houver; | Original e Cópia |
| XI • Comprovação do nível de escolaridade e igido para o cargo pleiteado; e para o cargo de médico: certificado de conclusão ou diploma de bacharelado em Medicina, expedido por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC, com registro no respectivo conselho profissional + certificado de conclusão de curso de residência ou especialização na respectiva área; |
Original e Cópia |
| XII• Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Estadual); |
Formulário próprio do órgão |
| XIII• Caso possua outro vínculo, apresentar protocolo de desligamento junto à instituição em papel timbrado do órgão, com CNPJ, assinatura e matrícula do servidor responsávelpela emissão; |
Órgão onde possui vínculo público ou privado |
| XIV • Comprovante de residência; | Original e Cópia |
| XV• Comprovante de abertura de conta corrente em qualquer agência do banco Santander. |
Original e Cópia |
| FORMULÁRIOS PRÓPRIOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA |
TIPO |
| XVI• Termo Individual de Posse em cargo efetivo; | Formuláriopróprio – Anexo I |
| XVII. Declaração de vínculo público (acúmulo de cargo ou função pública) – em outro órgão, especificando a carga horária; |
Formulário próprio – Anexo II |
| XVIII. Declaração de Bens; | Formuláriopróprio – Anexo III |
Parágrafo Único – Os formulários, dos anexos I ao III, serão disponibilizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas e
Administração para preenchimento presencial nos dias da entrega de documentação, conforme datas e horários do art. 2º.
Art. 2º - Convocar os candidatos habilitados e classificados, abaixo relacionados, para apresentarem a documentação referida no Art. 1º desta Portaria nos dias e horários indicados, conforme:
I. Data: 28/09/2026 (segunda-feira) - Horário 9:00 h às 11:00 h
a) MÉDICO CARDIOLOGISTA
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|
| RODRIGO RUFINO PEREIRA SILVA b) MÉDICO PSIQUI |
XXX.611.253-XX ATRA |
01º |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| DANIELLE DE ARRUDA COSTA BELTRÃO c) MÉDICO (SAMU) |
XXX.916.624-XX |
01º |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| ARTHUR MENDES VILAR | XXX.822.404-XX | 04º | Ampla concorrência |
| TURÍBIO ANACLETO GOMES d) MÉDICO (URGÊN |
XXX.187.264-XX CIA E EMER |
05º GÊNCIA) |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA ROCHA |
XXX.098.234-XX | 05º | Ampla concorrência |
| WELISSON SILVA e) MÉDICO PERITO |
XXX.667.944-XX | 06º |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| THALES ELLISON MOMTERIRO PEREIRA |
XXX.194.584-XX |
08º | Ampla concorrência |
f) MÉDICO DO TRABALHO
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|
| THYANA VERAS JACQUES | XXX.482.134-XX | 01º | Ampla concorrência |
| MARINA LIMA CANTARELLI CAVALCANTI NOVAES g) SANITARISTAS |
XXX.395.954-XX | 02º |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| DAYANE DA ROCHA PIMENTEL |
XXX.714.654-XX | 01º | Ampla concorrência |
| REBECCA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS |
XXX.409.964-XX | 02º | Ampla concorrência |
| GUSTAVO FERREIRA NASCIMENTO |
XXX.909.864-XX | 03º | Ampla concorrência |
h) ODONTÓLOGO (atendimento a portadores de necessidades especiais)
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
|---|---|---|---|
| KELAYNE FERREIRA RODRIGUES DA SILVA i) ODONTÓLOGO – |
XXX.833.854-XX (Bucomaxilofa |
01º cial) |
Ampla concorrência |
| NOME |
CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| JOÃO VICTOR MESQUITA SOUZA SANTOS j) ODONTÓLOGO – |
XXX.364.384-XX (Periodontista |
01º ) |
Ampla concorrência |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| ANDRÉA MICHELLE DOS REIS GOMES k) AUXILIAR DECO |
XXX.201.794-XX NSULTÓRIO |
01º DENTÁR |
Ampla concorrência IO |
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| RENATA MARRIA DA SILVA | XXX.751.894-XX | 01º | Ampla concorrência |
| GABRIELLY DIAS | XXX.694.724-XX | 02º | Ampla concorrência |
| EDNEIDE TEREZA DE OLIVEIRA |
XXX.734.674-XX |
03º | Ampla concorrência |
| RENATA MARIA OLIVEIRA |
XXX.791.864-XX |
04º | Ampla concorrência |
| GOMES l) TERAPEUTAOCU |
PACIONAL | ||
| NOME | CPF | POSIÇÃO | CONCORRÊNCIA |
| EDIVOLEIDE MARIA SILVA LINS |
XXX.684.934-XX |
03º | Ampla concorrência |
m) PSICÓLOGO (Secretaria Municipal de Saúde)
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