DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos;

IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos;

X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista;

XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista.

§ 2º - Para o cargo de Médico Psiquiatra:

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL;

II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII- Mamografia, para mulheres acima de 35 (trinta e cinco) anos IX- PSA livre e total para homens acima dos 35 (trinta e cinco) anos;

X - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

XI - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista; XII - Audiometria com laudo emitido por otorrinolaringologista; XIII-Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo do Oftalmologista; XIV- Eletroencefalograma com imagens impressas (conforme normas técnicas) e com laudo do neurologista.

§ 3º - Para o cargo de Médico (Cardiologista, SAMU, Urgência e Emergência, Perito e Médico do Trabalho) e para o cargo de Sanitarista:

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL;

II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos; X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista; XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

§ 4º - Para todos os cargos de Odontólogo, Auxiliar de Consultório Dentário, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Nutricionista, Fisioterapeuta, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social e Educador Social:

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL; II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX -PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos;

X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista; XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

§ 5º - Os exames e laudos deverão estar assinados e carimbados manualmente ou em formato digital com QRCODE, de acordo com a legislação vigente, pelo médico ou bioquímico que realizou os exames e laudos.

§ 6º - Os exames deverão ter validade de até 90 (noventa) dias de emissão antes da data do exame médico admissional.

§ 7º - Em observância aos itens 2.2.2; 2.2.5; e 2.2.5.1 do edital do Concurso público nº 002/2024, os candidatos nomeados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência deverão apresentar, no momento do exame admissional, o laudo médico que ateste a deficiência declarada pelo candidato.

§ 8º - Em observância ao item 2.3.36 do edital do Concurso público nº 002/2024, os candidatos nomeados para as vagas reservadas às mães ou tutores de crianças ou adolescentes detentoras de doenças incapacitantes deverão submeter o (a) filho (a) ou tutelado (a) à perícia médica no momento do exame admissional, que avaliará a condição declarada no ato da inscrição do concurso.

§ 9º - O exame médico admissional ocorrerá nos dias 06/10/2026 (terça-feira), 07/10/2026 (quarta-feira) e 08/10/2026 (quinta-feira) ocasião em que os candidatos convocados no art. 2º deverão comparecer munidos dos exames citados no art. 3º, para atendimento presencial e exame admissional, realizado pelo Serviço de Perícias Médicas do Município de Olinda, que acontecerá em local, dia e horários agendados no momento do atendimento presencial de entrega da documentação, conforme horários disponibilizados previamente pela Junta médica.

§ 10 - A ficha de encaminhamento ao exame médico admissional será entregue aos candidatos convocados no momento do comparecimento ao atendimento presencial de entrega da documentação, conforme previsão no art. 2º.

Art. 4º - Os candidatos convocados nesta portaria serão nomeados, com publicação no Diário Oficial Municipal - AMUPE, em até 30 dias antes da posse, como prescreve o artigo 16, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 01/1990.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda , em 17 de Setembro de 2026.

MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

ANEXO I

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