DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-PMO PREGÃO Nº 015/2025-PMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE. CONTRATADA: D.A.S. CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 60.567.703/0001-28.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2025-FME, cujo objeto é a aquisição de material de construção e reforma destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Orocó/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como à manutenção do valor contratual e inclusão de novas dotações orçamentárias.

VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2027.

VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Orocó/PE, 10 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60. CONTRATADA: D.A.S. CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.567.703/0001-28.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2025-FMAS, cujo objeto é a aquisição de material de construção e reforma destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Orocó/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a renovação do valor contratual,

a inclusão de nova dotação orçamentária e a alteração da representante da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2027.

VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Adalice Vasconcelos de Alencar – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Daniel Augusto da Silva Santos – D.A.S. Construções.

SAMILA AMARIZ MENDES

Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: BF0AAB67

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-PMO PREGÃO Nº 015/2025-PMO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROCÓ/PE. CONTRATADA: D.A.S. CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 60.567.703/0001-28.

OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2025-FMS, cujo objeto é a aquisição de material de construção e reforma destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Orocó/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a renovação do valor contratual e a inclusão de novas dotações orçamentárias, bem como a alteração do representante do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2027. VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. REPRESENTANTE DO CONTRATANTE: José Alvaro Nunes Amando – Secretário Interino de Saúde.

Orocó/PE, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVARO NUNES AMANDO Secretário Interino de Saúde

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 8F94E319

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025-PMO PREGÃO Nº 015/2025-PMO

Orocó/PE, 10 de setembro de 2026.

ADALICE VASCONCELOS DE ALENCAR Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: A45FC84E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 – PMO

O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 010/2026 – PMO, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Orocó/PE , conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA CONTRATADA: CABRAL & FREIRE

SUPERMERCADO LTDA.

CNPJ: 38.185.050/0001-63.

VALOR GLOBAL: R$ 64.280,20 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos).

Orocó/PE, 21 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: E59D74EA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/09.17.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026/09.17.01

Extrato do Contrato Nº 2026/09.17.01 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2025. Processo Administrativo nº. 228/2025. Fundamento da Contratação: Artigo 28 Inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Partes : O Município de Ouricuri/PE, através da SECRETARIA DE

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