DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 2D6150AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ARP. Nº 075/2025

REFERÊNCIA: 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ARP. Nº 075/2025; PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 081/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) PMP Nº 017/2025.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS;

CONTRATADA : A empresa C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.538.267/0001-25;

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da referida Ata, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo de Ares-Condicionados para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. VALOR GLOBAL : R$ 17.650,00 (dezessete mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA de PARNAMIRIM/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

CONSIDERANDO a necessidade da AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE COZINHA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARNAMIRIM/PE;

CONSIDERANDO que foram realizadas pesquisa de preços, visando a obtenção do menor preço para a contratação, objeto do presente expediente, pelo qual encontra-se presente a estimativa de despesa preconizada pelo art. 23 da Lei 14.133/2021.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço;

CONSIDERANDO a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para contratação dos referidos serviços;

CONSIDERANDO o parecer jurídico pela legalidade da contratação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: E9AB2CBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ARP. Nº 076/2025

REFERÊNCIA: 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO A ARP. Nº 076/2025; PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 081/2025; PREGÃO ELETRÔNICO (SRPC) PMP Nº 017/2025.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 10.215.176/0001-14, através SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS;

CONTRATADA : A empresa DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.319.557/0003-78;

OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da referida Ata, cujo objeto é o Registro de Preços Corporativo de Ares-Condicionados para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Panelas/PE. VALOR GLOBAL : R$ 193.716,09 (cento e noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA : 10 de agosto de 2026.

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos

Publicado por: Adeilma Valdelice Dos Santos Código Identificador: 033E5910

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação da empresa CASA E CONFORTO MÓVEIS E ELETROS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.955.791/0001-90, que sagrou-se vencedor dos itens 1 ao 69; 72 ao 77; 80; 82 ao 86, pelo valor global de R$ 50.865,09 (Cinquenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos) a ser pago conforme as condições previstas no instrumento contratual).

AUTORIZO a publicação nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos para realização de Dispensa de Licitação.

PARNAMIRIM/PE, 22 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCAS MENDES LIMA Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: 1F1D90BD

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 081/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES (UNILATERAL E BILATERAL), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 09 DE MARÇO DE 2017, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA CONSTITUCIONAL ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 24/09/2026 até 26/10/2026, através do e-mail [email protected], e presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Parnamirim. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no

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