DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Publicado por: Raimundo Leonilson Batista Código Identificador: F9D17D14
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS
Referente à Contratação Direta do Artista Artista Zé Macedo & Forró Bom para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa Caldeirão Grande no Município de Solidão - PE.
REFERÊNCIA
Inexigibilidade Nº 009/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2026 Atração Musical: Zé Macedo & Forró Bom Contrato nº 112/2026 Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 24.439.539/0001-00,
Pela presente Ordem de Serviços, autorizo, para a data de 05/09/2026, a execução dos serviços que menciona o objeto acima citado, de acordo com as características e especificações do Processo Licitatório acima mencionado, tudo de acordo com o contrato epigrafado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Solidão e a licitante acima citada.
Solidão - PE, em 02 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
Prefeitura Municipal de Solidão-PE Contratante
Exclusive Entretenimentos Musicais LTDA CNPJ nº 24.439.539/0001-00
FRANCINILDO FERREIRA DOS SANTOS Representante Legal
Publicado por: Laiza Thainá Martins da Silva Código Identificador: AF2E3F56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 084/2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade do serviço público municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora, ANA VITORIA GODÊ DE MELO , matricula nº. 10000089, ocupante do cargo comissionado de Supervisora do Programa Criança Feliz, para exercer as funções de TESOUREIRA do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, com recebimento de apenas uma remuneração como Supervisora do Programa Criança Feliz.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Ficam Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº. 001/2026, de 09/01/2026.
Art. 4º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: DFA5CCFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 085/2026.
Ementa: Nomeia servidor para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Sr. ALISON FERREIRA BATISTA, CPF: XXX.014.808-XX, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE , símbolo CCIX , integrante da estrutura administrativa do Município de Solidão-PE.
Art. 2º – A presente nomeação terá efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026 , ficando o nomeado sujeito aos direitos, deveres e responsabilidades previstos na legislação aplicável.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data estabelecida no artigo anterior.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: EF6B5EE7
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00193/2026
SETOR DE CONTRATAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2026 Processo Licitatório Nº 00193/2026. Pregão Eletrônico Nº 00030/2026. Tipo menor preço por Lote. Registro de Preços para aquisição de fardamentos a serem destinados a alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Surubim – PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Valor: R$894.065,00 - Abertura da sessão pública: 10h do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do fone: (81) 98528-6961, bem como no endereço do Setor de Contratações, situado no prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Batista, nº80 - Centro, Surubim-PE. De segunda a sextafeira, no horário das 08h às 13h.
Surubim-PE, 22 de setembro de 2026.
VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira
Gabinete do Prefeito, 23 de setembro de 2026.
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