Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 23/09/2026 · pág. 167

DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

do Contrato nº 00072/2026, cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, em razão do descumprimento reiterado e injustificado dos prazos de entrega pactuados. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 137, inciso I, 138 e 139 da Lei Federal nº 14.133/2021. A extinção contratual produz efeitos a partir da data de assinatura do Termo, ficando resguardada a apuração de responsabilidade da contratada e a aplicação das sanções cabíveis.

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 16.864.240/0001-74, valor R$ 9.895,00; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 56.004.897/0001-86, valor R$ 6.455,50. Valor global homologado: R$ 576.901,22.

Tacaimbó, 04/09/2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita Municipal

Tacaimbó/PE, 01 de setembro de 2026.

EVÓDIA TALITA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 540F96A4

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 00028/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 00028/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leites e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó; Órgão orçamentário: 10000 - Secretaria de Saúde; Unidade orçamentária: 10002 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 1004 - Saúde da Família com Qualidade e Acesso; Ação: 2.69 - Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde - APS; Despesa 152 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - 5001002. Contrato Nº: 00069/2026. Contratado: Fonte e Oliveira Ltda. Valor R$ 68.060,80. Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027. Processo Nº: 00028/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2026. Compra. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de leites e suplementos alimentares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Saúde de Tacaimbó; Órgão orçamentário: 10000 - Secretaria de Saúde; Unidade orçamentária: 10002 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programa: 1004 - Saúde da Família com Qualidade e Acesso; Ação: 2.69 - Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde - APS; Despesa 152 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - 5001002. Contrato Nº: 00070/2026. Contratado: Vitale Comercio S.A. Valor R$ 10.163,00. Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027.

Tacaimbó, 13/08/2026.

JOSIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: 005C69BC

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 00094/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00094/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2026. Compra. Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, de pintura, ferramentas e correlatos. Homologado o resultado do certame em favor das seguintes empresas, nos respectivos valores totais: P PEDRO DA SILVA, CNPJ nº 57.851.967/0001-02, valor R$ 202.735,19; LUNA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.115.765/0001-54, valor R$ 28.703,20; SOBERANO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.367.311/0001-50, valor R$ 307.167,33; SUPERART QUIMICA LTDA, CNPJ nº 51.679.708/0001-51, valor R$ 1.647,00; H7 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº 15.360.195/0001-58, valor R$ 20.298,00; JCV

Publicado por: Daria Virgínia Gomes de Melo Código Identificador: F04B9BF9