DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 775F4B44

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 361/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 361/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 226/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021e suas alterações posteriores.

CONTRATADA : PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ/MF N° 35.154.821/0001-67

OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 361/2026 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ELLY CARPER, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do Ofício nº 895/2026 , por meio do Secretaria de Turismo e Cultura , que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 361/2026 , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ELLY CARPER, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Décima Quarta e o artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

Secretaria de Turismo e Cultura Nota de Empenho nº 2026-3633

Unidade Orçamentária: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 2067 – Promoção de Ações Culturais e Preservação de Áreas Culturais e Sítios Históricos.

Natureza Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SubElemento: 33903920 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor do Empenho: R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ) CLÁUSULA SEGUNDA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 895/2026, que solicita a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 361/2026 , devidamente justificado e autorizado pela Secretário de Turismo e Cultura , Sr. Ikaro Guimarães de Souza, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 361/2026, assinado em 04 de julho de 2026, naquilo em que não conflitarem com o presente termo de apostilamento.

ASSINATURA : 10/08/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 3B7FE8AC

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 020/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA GRUPO FACES CULTURAIS , NO DIA 13/06/2026 ÀS 10H, NA FEIRA LIVRE DE PAULISTA/PE, CENTRO E DIA 19/06/2026 AS 15H, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO, PAULISTA/PE, R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) CADA APRESENTAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2748-2026, ORDINÁRIO

ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022

PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 11 de junho de 2026 a 10 de dezembro de 2026.

ASSINATURA : 11/06/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: F78832D1

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 022/2026

CARTA CONTRATO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 213/2026 INEXIGIBILIDADE N° 167/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04

OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS A , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ROBERTO FARIAS CANTOR, NO DIA 14/06/2026 DAS 10H NO MERCADO PÚBLICO DE PARATIBE, E DIA 19/06/2026 AS 19H, NO CLUBE MUNICIPAL DE PARATIBE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) CADA APRESENTAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2747-2026, ORDINÁRIO

ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022

PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 11 de junho de 2026 a 10 de dezembro de 2026.

ASSINATURA : 11/06/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

CARTA CONTRATO Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2026 INEXIGIBILIDADE N° 168/2026

Secretário de Turismo e Cultura

www.diariomunicipal.com.br/amupe 194