DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 1DA132E7

PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 12 de junho de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

ASSINATURA : 12/06/2026

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 023/2026

CARTA CONTRATO Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 220/2026 INEXIGIBILIDADE N° 173/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04, PARA A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ LOOP , NO DIA 13/06/2026 ÀS 21H AS 23H, NO ARRAIAL DA RUA IPUBI, AVENIDA FLORESTA, ARTHUR LUNDGREN II, DIA 19/06/2026 AS 20H AS 21H, POLO CENTRO PAULISTA E DIA 04/07/2026 AS 23H AS 01H, FORRÓ DA FAMÍLIA, NO CLUBE MUNICIPAL DE PARATIBE, NO VALOR DE R$ 2.400,00 CADA APRESENTAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 2793-2026 , ORDINÁRIO

ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

FONTE: 17190000 – TRANSFERENCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022.

PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 12 de junho de 2026 a 11 de dezembro de 2026.

ASSINATURA : 12/06/2026

IKARO GUIMARÃES Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 8672568A

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 024/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 9CB5BA96

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 025/2026

CARTA CONTRATO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2026

INEXIGIBILIDADE N° 175/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BOGARIH , NO DIA 20/06/2026 AS 14H NO POLO CENTRO, PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, PAULISTA/PE, COM DUAS HORAS DE APRESENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). NOTA(S) DE EMPENHO : 2798-2026, ORDINÁRIO

ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA

FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022

PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 15 de junho de 2026 a 14 de dezembro de 2026.

ASSINATURA : 15/06/2026

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA

Secretário de Turismo e Cultura

CARTA CONTRATO Nº 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2026 INEXIGIBILIDADE N° 169/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ: 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PÉ DE SERRA FORRÓ FIADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA/PE. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 2792/2026 , ORDINÁRIO

ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC

ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 17190000 – TRANSFERENCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022.

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 454179B0

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 026/2026

CARTA CONTRATO Nº 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 226/2026 INEXIGIBILIDADE N° 178/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.

CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.

CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TRINCA CULTURAL, NO DIA 19/06/2026 AS 20H, NA RUA HORIZONTE, 215, NOSSA SENHORA DO Ó, PAULISTA/PE, DIA 20/06/2026 AS 20H, NA RUA HENRIQUE DIAS, PARATIBE E DIA 23/06/2026 NA RUA 92, MARANGUAPE, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) CADA. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 7.200,00.

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