DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2803-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 17 de junho de 2026 a 16 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 17/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 2A80A542
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 027/2026
CARTA CONTRATO Nº 027/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 225/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DOS COROAS DO FORRÓ, NO DIA 19/06/2026 AS 14H, NA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, CENTRO, PAULISTA/PE NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E NO DIA 20/06/2026 NA RUA BÉLGICA, 73, NOSSA SENHORA DO, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 ( QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ).
NOTA(S) DE EMPENHO : 2805-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026.
INEXIGIBILIDADE N° 177/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TOTONHO NO DIA 20/06/2026, NO POLO CENTRO, PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, CENTRO DO PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 3.600,00 E NO DIA 23/06/2026 NA RUA C 3,19 MIRUEIRA PAULISTA/PE NO VALOR DE R$ 3,600,00, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). NOTA(S) DE EMPENHO : 2802-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERENCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022.
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 17 de junho de 2026 a 16 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 17/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: CCD52B57
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 028/2026
CARTA CONTRATO Nº 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 233/2026 INEXIGIBILIDADE N° 183/2026
ASSINATURA : 18/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: A6A54AD0
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 029/2026
CARTA CONTRATO Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 223/2026 INEXIGIBILIDADE N° 176/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CORDEL DE AÇO, NO DIA 19/06/2026 AS 14H, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E NO DIA 19/06/2026 AS 16:30 NO POLO CENTRO DO PAULISTA, PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). NOTA(S) DE EMPENHO : 2847-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026..
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