DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
ASSINATURA : 18/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: EE568469
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 030/2026
NOTA(S) DE EMPENHO : 2849-2026, ORDINÁRIO ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026.
CARTA CONTRATO Nº 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026
ASSINATURA : 18/06/2026
INEXIGIBILIDADE N° 184/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULO BIONNY, NO DIA 20/06/2026 AS 16H, NA AGAMENON MAGALHÃES, CENTRO, PAULISTA/PE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO, COM DURAÇÃO DE 1H.
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2848-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 18/06/2026
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: FE835108
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 031/2026
CARTA CONTRATO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 236/2026 INEXIGIBILIDADE N° 185/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA NO POLO CENTRO, PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, CENTRO DO PAULISTA/PE, NO DIA 19/06/2026, DAS 14H AS 18H, NA RUA IPUBI, 16, ARTHUR LUNDGREN I, PAULISTA, CENTRO, NO DIA 23/06/2026, DAS 19H AS 21H, NA RUA MANOEL CHAVES DA COSTA FIGUEIROA, 100, PAU AMARELO, PAULISTA/PE, NO DIA 28/06/2026, DAS 15H AS 22H, NO VALOR DE 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) CADA APRESENTAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS)
IKARO GUIMARÃES
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: A4491885
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 032/2026
CARTA CONTRATO Nº 032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238/2026 INEXIGIBILIDADE N° 187/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE DANÇA BRINCARTEANDO, NO DIA 19/06/2026 AS 15H, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). NOTA(S) DE EMPENHO : 2851-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026..
ASSINATURA : 18/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: D0EE1A0B
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 034/2026
CARTA CONTRATO Nº 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241/2026 INEXIGIBILIDADE N° 190/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
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