DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO GONZAGÃO, NO DIA 19/06/2026 DAS 15H AS 18H, NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, CENTRO, PAULISTA/PE, APRESENTAÇÃO TIPO CORTEJO CORSO, NO VALOR DE R$ 3.000,00.
VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2855-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 18 de junho de 2026 a 17 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 18/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: BE6A1DB2
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 039/2026
CARTA CONTRATO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 243/2026
INEXIGIBILIDADE N° 192/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TONHO E TONHA , NO DIA 23/06/2026 DAS 19H AS 22H, NA RUA SUPERIOR 2, NOBRE, PAULISTA/PE, CONCURSO DA RUA DECORADA, EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2863-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 22 de junho de 2026 a 21 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 22/06/2026
CARTA CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240/2026 INEXIGIBILIDADE N° 189/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. CONTRATADA : SF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF N° 52.111.400/0001-78
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 52.111.400/0001-78 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE ANDRÉ RAIZEIRO E POCKT SHOW, NO DIA 24/06/2026 AS 20H, NA RUA PROFETA ISAIAS, JANGA, PAULISTA/PE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). NOTA(S) DE EMPENHO : 2887-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24101 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 150000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 22 de junho de 2026 a 21 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 22/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 21B0A3E9
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 045/2026
CARTA CONTRATO Nº 045/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2026
INEXIGIBILIDADE N° 204/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE PAULO BIONNY, NO DIA 28/06/2026 AS 16H, NA RUA MANOEL CHAVES FIGUEROA, Nº 100, PAU AMARELO, PAULISTA/PE, COM 1H DE APRESENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2918-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 25 de junho de 2026 a 24 de dezembro de 2026.
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: A7F993A9
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 043/2026
ASSINATURA : 25/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: AB2B6DB5
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