DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 046/2026
CARTA CONTRATO Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2026
INEXIGIBILIDADE N° 255/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICA, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FELLYPE BRASIL, NO DIA 30/06/2026 AS 06:30H, NO CLUBE MUNICIPAL DO NOBRE, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2919-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURPISTICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 150000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 25 de junho de 2026 a 24 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 25/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 8427907E
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 8555DE3F
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 048/2026
CARTA CONTRATO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 258/2026 INEXIGIBILIDADE N° 206/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE KIDO BRANDT, NO DIA 27/06/2026 AS 20H, NA RUA AVENIDA E, JARDIM PAULISTA , PAULISTA/PE NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
NOTA(S) DE EMPENHO : 2929-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2067 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E PRESERVAÇÃO DE AREAS CULTURAIS E SÍTIOS HISTÓRICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 150000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 26 de junho de 2026 a 25 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 26/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 047/2026
CARTA CONTRATO Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2026 INEXIGIBILIDADE N° 221/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA DE BOI CANGACEIRO , NO DIA 28/06/2026 ÀS 15H AS 16H, NA RUA MANOEL CHAVES, 100, PAU AMARELO, PAULISTA/PE, COM 1H DE APRESENTAÇÃO, EM DECORRENCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS 2026 NO MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). NOTA(S) DE EMPENHO : 2925-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2067 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E PRESERVAÇÃO DE AREAS CULTURAIS E SÍTIOS HISTÓRICOS ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 150000000 – RECURSOS PRÓPRIOS.
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 26 de junho de 2026 a 25 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 26/06/2026
IKARO GUIMARÃES Secretário de Turismo e Cultura
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: AE6587D7
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 049/2026
CARTA CONTRATO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2026 INEXIGIBILIDADE N° 211/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CORDEL DE AÇO, NO PROJETO SONS DE PERNAMBUCO, NO DIA 28/06/2026 DAS 20H AS 21H, NA RUA MANOEL CHAVES FIGUEROA, Nº 100, PAU AMARELO, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2934-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2067 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E PRESERVAÇÃO DE AREAS CULTURAIS E SÍTIOS HISTÓRICOS
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 150000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 26 de junho de 2026 a 25 de dezembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 199