DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
ASSINATURA : 26/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 349A1C59
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 052/2026
CARTA CONTRATO Nº 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 265/2026 INEXIGIBILIDADE N° 210/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RODRIGO ROBERTO DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS , CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FORRÓ SAPECADO, NA RUA MANOEL CHAVES DA COSTA FIGUEIROA, 100, PAU AMARELO, PAULISTA/PE, DIA 28/06/2026, DAS 20H AS 21H, NO CLUBE MUNICIPAL DO NOBRE, RUA DO NOBRE, SN, NOBRE, PAULITSA/PE, NO DIA 30/06/2026, DAS 17H AS 18H.
VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 2935-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 26 de junho de 2026 a 25 de dezembro de 2026.
ASSINATURA : 26/06/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: 0D3904EB
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIA DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 03 de julho de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
ASSINATURA : 03/07/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: DB3313A8
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 055/2026
CARTA CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2026
INEXIGIBILIDADE N° 225/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RAPHAEL INÁCIO, NO DIA 04/07/2026 AS 20H, NA RUA EDSON BORGES, 3575, AURORA, PAULISTA/PE, R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 3407-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 03 de julho de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
ASSINATURA : 03/07/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 054/2026
CARTA CONTRATO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 219/2026 INEXIGIBILIDADE N° 280/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA – ME. CNPJ/MF N° 43.119.757/0001-01 OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRAKEJO PRODUÇÃO E ASSESSORIA – ME, CNPJ N° 43.119.757/0001-01 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MAYK PANCADÃO, NO DIA 04/07/2026 AS 22H, NA RUA PETROLINA, ARTHUR LUNDREN II, PAULISTA/PE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS ). NOTA(S) DE EMPENHO : 3415-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: BEC68185
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 055/2026
CARTA CONTRATO Nº 055/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 286/2026
INEXIGIBILIDADE N° 225/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
CNPJ/MF N° 32.354.703/0001-04
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RODRIGO ROBERTO SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ N° 32.354.703/0001-04, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RAPHAEL INÁCIO, NO DIA 04/07/2026 AS 20H, NA RUA EDSON BORGES, 3575, AURORA, PAULISTA/PE, R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) NOTA(S) DE EMPENHO : 3407-2026, ORDINÁRIO
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