DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2068 – PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS LEI ALDIR BLANC ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 17190000 – TRANSFERÊNCIAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI N° 14.399/2022
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 03 de julho de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
AÇÃO: 2064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 1500000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 03 de julho de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
ASSINATURA : 03/07/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura
ASSINATURA : 03/07/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: AAFDBD22
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 276/2026 INEXIGIBILIDADE N° 215/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA: ELBEM RUAN MARCELINO MACEDO
CNPJ/MF N° 56.562.541/0001-68
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ELBEM RUAN MARCELINO MACEDO , CNPJ N° 56.562.541/0001-68 , PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RUAN GABRIEL NO DIA 04/07/2026, NA RUA 71, JARDIM PAULISTA BAIXO, PAULISTA/PE, NO VALOR DE R$ 3.600,00
VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 3412-2026, ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 2064 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES TURÍSTICAS
ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS PRÓPRIOS
PRAZO(S) : Vigência de 06 (seis) meses, contados de 03 de julho de 2026 a 02 de janeiro de 2027.
ASSINATURA : 03/07/2026
IKARO GUIMARÃES DE SOUZA
Secretário de Turismo e Cultura
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 5D6B3CC3
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 057/2026
CARTA CONTRATO Nº 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 277/2026 INEXIGIBILIDADE N° 216/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
CONTRATADA : ELBEM RUAN MARCELINO MACEDO
CNPJ/MF N° 56.562.541/0001-68
OBJETO : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: ELBEM RUAN MARCELINO MACEDO, CNPJ: 56.562.541/0001-68, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE RUAN GABRIEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA/PE. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) NOTA(S) DE EMPENHO : 3113/2026 , ORDINÁRIO
ÓRGÃO: 24102 – FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: C674FB64
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022
15º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 143/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
CONTRATADA : COASTAL - CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS
CNPJ/MF Nº 70.086.111/0001-48
OBJETO : Décimo Quinto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 143/2022 , cujo objeto contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE ENROCAMENTOS ADERENTES E DRENAGEM NOS PONTOS DE RISCO PARA PROTEÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA LOCALIZADA NOS BAIRROS DO JANGA E PAU AMARELO, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos no Ofício nº 01239/2026 - SEIN , da Secretaria de Infraestrutura do Paulista, que solicita e justifica a elaboração do presente Décimo Quinto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 143/2022 , cujo objeto contratual é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE ENROCAMENTOS ADERENTES E DRENAGEM NOS PONTOS DE RISCO PARA PROTEÇÃO DA EROSÃO COSTEIRA LOCALIZADA NOS BAIRROS DO JANGA E PAU AMARELO, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência do referido instrumento contratual por um período de 06 (seis) meses , contados a partir de 22 de setembro de 2026 a 21 de março de 2027 , tendo como fundamento sua Cláusula Quarta e artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Parágrafo Único – Conforme Ofício nº 01239/2026 e CI nº 418/2026 – DFO, emitido pelo Departamento de Fiscalização de Obras, justifica-se a prorrogação do prazo, considerando a necessidade de assegurar tempo hábil para a conclusão dos trâmites administrativos, financeiros e documentais pertinentes ao encerramento contratual e à prestação de contas do objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – Os recursos necessários à execução do presente termo aditivos serão custeados pelas Dotações Orçamentárias descritas abaixo:
Secretaria de Infraestrutura
Nota de Empenho nº 735/2026 Unidade Orçamentária: 20101 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA Ação: 1044 – Obras de proteção litorânea contra o avanço do mar Natureza Despesa: 44905100 – Obras e Instalações
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