DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188

SubElemento:

Fonte: 17540000 – Recursos de Operações de Crédito Valor do Empenho: R$ 254.800,63 (duzentos e cinquenta e quarto mil, oitocentos reais e sessenta e três centavos)

Parágrafo Único – Em decorrência da vigência dos créditos orçamentários, o CONTRATANTE obriga-se a emitir o empenho suplementar no Exercício de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 01239/2026 – SEIN e CI nº 418/2026 – DFO da Secretaria de Infraestrutura do Município do Paulista , que solicita e justifica a elaboração do presente Décimo Quinto Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 143/2022, devidamente justificado pelo Coordenador de Obras , Sr. Nelson W. R. de Araújo, Mat. 12.054 , e autorizado pela Secretária Executiva de Infraestrutura do Município do Paulista/PE , Sra. Fernanda Pontes Viegas da Silva , para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado.

Ação: 2063 – Gestão Administrativa, Direção, Supervisão e Coordenação das Ações da Secretaria de Turismo e Cultura Natureza Despesa: 33903000 – Material de Consumo SubElemento: 33903052 OUTROS MATERIAS DE CONSUMO Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor do Empenho: R$ 3.547,50 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

CLÁUSULA SEGUNDA – Integra e complementa o presente instrumento com todos os seus informes e despachos o Ofício nº 859/2026, que solicita a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 261/2026 , devidamente justificado e autorizado Secretário de Turismo e Cultura , Sr. Ikaro Guimarães de Souza, para produzir os regulares efeitos legais, independente do traslado. CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 261/2026, de 10 de abril de 2026, naquilo em que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

ASSINATURA : 31/07/2026

CLÁUSULA QUARTA – Permanecem inalteradas, produzindo todos os efeitos legais, todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 143/2022, de 22 de setembro de 2022, naquilo em que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

ASSINATURA: 24/08/2026.

FERNANDA PONTES VIEGAS DA SILVA

Secretária Executiva de Infraestrutura

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: CEA6AA1B

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 261/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2024 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA : JM VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF N° 33.965.309/0001-75

OBJETO : Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 859/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES REUTILIZÁVEIS DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA E A EMPRESA JM VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do Ofício nº 859/2026, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura , que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 859/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES REUTILIZÁVEIS DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA E A EMPRESA JM VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Décima Terceira e Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme quadro abaixo:

Secretaria de Turismo e Cultura Nota de Empenho n° 3484-2026

Unidade Orçamentária: 24101 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

IKARO GUIMARÃES DE SOUZA Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Bruna Brasil do Sacramento Código Identificador: 71D2CB28

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 362/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 362/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 217/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2024 e suas alterações posteriores.

CONTRATADA : PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF N° 35.154.821/0001-67

OBJETO : Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 362/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LANJERIE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANTA ISABEL, RAINHA DE PORTUGAL., QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA E A EMPRESA PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando os motivos expostos do Ofício nº 894/2026, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura , que solicita e justifica a elaboração do presente Primeiro Termo de Apostilamento de alteração da dotação orçamentária ao Contrato n° 362/2026 , referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LANJERIE, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANTA ISABEL, RAINHA DE PORTUGAL., QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DO PAULISTA E A EMPRESA PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Fica alterada a dotação orçamentária constante no contrato, devendo ser incluída a dotação orçamentária abaixo mencionada, tendo como fundamento a sua Cláusula Décima Quarta e Artigo 136, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme quadro abaixo:

Secretaria de Turismo e Cultura Nota de Empenho n° 3634-2026 Unidade Orçamentária: 24101 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA – ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Ação: 2064 – Promoção de Eventos e Ações Turísticas

Natureza Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

SubElemento: 33903920 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos Valor do Empenho: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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