DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º deste Decreto são provenientes das anulações, em igual importância, das dotações orçamentárias especificadas abaixo:
| 14 | SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO |
|---|---|
| 14.065 | FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO |
| 09.272.1465.2.013 | Poder Executivo - Manutenção das Atividades Previdenciárias do RPPS (Despesas com Aposentadorias e Reformas, Pensões) (Folha de Responsabilidade do RPPS) |
| 3.1.90.01-1500-896 | Aposentadorias do RPPS, Res. Rem. e Ref. dos Militares 5.296.000,00 |
| 18 | SECRETARIA DE SAÚDE |
| 18.061 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 10.302.1863.1.006 3.3.90.39-1500-21142 |
Construção, Adequação e Ampliação da Rede de Saúde Especializada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00000 |
10.302.1863.2.051 |
, Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas de Rio Doce |
| 3.3.50.43-1500-7781 | Subvenções Sociais 3.374.000,00 |
| 10.306.1866.2.061 | Desenvolvimento da Política de Alimentação e de Nutrição |
| 3.3.90.32-1500-9132 | Material, Bem ou Serviçopara Distribuição Gratuita 10.000,00 |
| 19 | SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA |
| 19.001 | SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA - ADM. DIRETA |
| 13.392.1902.2.064 | Promoção dos Ciclos Culturais e Religiosos |
| 3.3.90.39-1500-10179 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 |
| 22 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
| 22.001 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - ADM. DIRETA |
| 08.422.2210.2.086 | Mulheres Olindenses Fortalecidas e Empoderadas |
| 3.3.90.39-1500-12517 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 |
| 22.063 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 08.244.2265.2.094 | Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
| 3.3.90.30-1660-14047 | Material de Consumo 180.000,00 |
| 27 | SECRETARIA DE OBRAS |
| 27.001 | SECRETARIA DE OBRAS - ADM. DIRETA |
| 15.451.2704.1.015 | Implantação de Infraestrutura (Água, Esgoto, Drenagem, Pavimentação, Espaços de Lazer Etc.) |
| 4.4.90.51-1500-21070 | Obras e Instalações 250.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21071 | Obras e Instalações 300.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21072 | Obras e Instalações 300.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21073 | Obras e Instalações 300.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21074 | Obras e Instalações 300.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21075 | Obras e Instalações 200.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21076 | Obras e Instalações 200.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21077 | Obras e Instalações 200.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21078 | Obras e Instalações 200.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21079 | Obras e Instalações 200.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21080 | Obras e Instalações 100.000,00 |
| 4.4.90.51-1500-21081 | Obras e Instalações 20.000,00 |
| 28 | SECRETARIA DE GESTÃO URBANA |
| 28.001 | SECRETARIA DE GESTÃO URBANA - ADM. DIRETA |
| 15.451.2804.2.126 | Manutenção de Vias Públicas |
| 3.3.90.39-1500-18002 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00 |
| 30 | SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA |
| 30.001 | SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA - ADM. DIRETA |
| 26.122.3001.2.135 | Manutenção das Ações da Secretaria de Mobilidade Urbana |
| 3.1.90.11-1500-21069 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00 |
| TOTAL 16.190.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 24 de agosto de 2026.
Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito em Exercício do Município, Olinda, 24 de agosto de 2026.
FRANCISCO CARVALHO DA SILVA NETO
Prefeito em Exercício do Município de Olinda
| Publicado por: |
|---|
| Myrna Machado Borges |
| Código Identificador:BC4C8056 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS N° 001/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, em consonância com o previsto no art. 86 da Lei 14.133/21, vem comunicar a intenção de realizar Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para com registro de preços, para aquisição do seguinte objeto:
Formalização de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em terceirização de mão obra com de dedicação exlcusiva para atividades de ―AGENTE DE SUPORTE OPERACIONAL e OPERADOR DE CAPTURA E PROCESSA ENTO DIGITA‖, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 233