DOMPE 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4188
recipiente estanque em área sinalizada, coberta, arejada e de piso impermeável com mureta de contenção e controle de acesso até a coleta por empresa licenciada para a atividade de Transporte de resíduos classe I; A empresa deverá manter disponível aos funcionários materiais absorventes para o acesso do caso de derramamentos e vazamentos; A coleta transporte, tratamento e destinação de resíduos deverá ser realizada por empresas devidamente licenciadas ambientalmente, devendo a empresa manter atualizados os manifestos de transportes de resíduos. A empresa deverá manter atualizados: Atestado de regularidade do corpo de bombeiros militar; Alvará de funcionamento da prefeitura municipal; Cadastro na Agência Nacional de petróleo, as natural e bio combustíveis ANP Licença de Operação da empresa transportadora de combustíveis emitida pelo órgão ambiental competente; Relatório de manutenção de equipamentos por empresa devidamente qualificada assinada pelo responsável técnico e registro no respectivo órgão de classe; – OBSERVAÇÕES
| A concessão da presente licença não impedirá que a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente venha exigir a adoção de medidas corretivas, desde que necessárias, de acordo com a Legislação de Controle Ambiental vigente; O não atendimento às exigências e prazos implicará na perda da validade da presente Licença; Esta Licença não autoriza o transporte de produtos perigosos; Este documento não poderá sofrer rasura, sob pena de perder sua validade; As licenças ambientais são renovadas mediante o requerimento protocolado perante a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Palmares, até120 (cento e vinte) dias antesdo seu vencimento; Deverá ter prévia anuência da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente qualquer alteração/modificação nas atividades aprovadas através desta LICENÇA; A empresa deverá atender as diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos, conforme Lei Estadual nº 12.008/2001. |
|---|
| DATA DE EXPEDIÇAO: 19/12/2023 DATA DE VENCIMENTO: 19/12/2027 |
| GIVANILDO MARQUES DOS SANTOS SUELEM MAIHARA PEREIRA DA SILVA |
| Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Engenheira Ambiental |
| (Portaria GP Nº 04/21) (Portaria GP Nº 135/21) |
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: 29234872
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA ATA REGISTRO DE PREÇO 40/2026 E 41/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE
EXTRATOS DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 052/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 019/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONAM EM TEMPO INTEGRAL.
ATA DE REGISTRO Nº 40/2026 - CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMÁTICA , CNPJ sob o nº 14.245.490/0001-09, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 07/08/2026 – referente ao item:
| EMPRES |
A VENCEDORA: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
| 1 | TABLET- Mínimo de 10 polegadas; Resolução de tela 1920x1080 pixels; câmera traseira no mínimo 8MB; Câmera frontal no mínimo 5MB; mínimo 128GB de armazenamento interno; Mínimo 6GB de memória RAM; processador: Octa Core ou Superior; Conectividade: Wi-Fi/ 5g /Bluetooth; Sistema operacional: android 16; Capacidade da bateria: 7000 mAh(AMPLA CONCORRÊNCIA) |
A11+ Samsung | Unidade | 150 | 1.593,00 | 238.950,00 |
| 2 | TABLET- Mínimo de 10 polegadas; Resolução de tela 1920x1080 pixels; câmera traseira no mínimo 8MB; Câmera frontal no mínimo 5MB; mínimo 128GB de armazenamento interno; Mínimo 6GB de memória RAM; processador: Octa Core ou Superior; Conectividade: Wi-Fi/ 5g /Bluetooth; Sistema operacional: android 16; Capacidade da bateria: 7000 mAh –(COTA RESERVADA) |
A11+ Samsung | Unidade | 50 | 1.593,00 | 79.650,00 |
| VALOR T | OTAL = R$ 318.600,00 (Trezentos e dezoito mil e seiscentos reais) |
ATA DE REGISTRO Nº 41/2026 - CONTRATADA: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ sob o nº 57.601.436/000153, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 07/08/2026 – referente ao item:
EMPRESA VENCEDORA: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | ESTABILIZADOR-Potência nominal:500 VA; Quantidade de tomadas: 6 tomadas 10A - NBR 14136 Tensão de entrada: 115V / 220V (bivolt automático) Tensão de saída: 115V Filtro de linha integrado: Sim Proteção contra Subtensão 115V: 91V Proteção contra Subtensão em 220V: 174V Proteção contra Sobretensão 115V: 143V Proteção contra Sobretensão em 220V: 272V Rendimento: >92% Frequência de rede: 50Hz ou 60Hz(+/-5%) com detecção automática Supressor de transientes para rede elétrica: 150Vrms, 35J, 2,5kA* Grau deproteção: IP 20 (compativel ou superior) |
ES POWERHOM 1000VA 115/ 6T/ TS SHARA |
Unidade | 25 | 172,00 | 4.300,00 |
| VALOR | TOTAL = R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais) |
VIGÊNCIA 12 MESES, INICIANDO-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
PEDRA, 07 DE AGOSTO DE 2026.
GILBERTO JÚNIOR WANDERLEY VAZ.
Prefeito.
Publicado por: Rosiney da Silva Código Identificador: E1299EE7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA ATAS REGISTRO DE PREÇO 37/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DA PEDRA-PE
EXTRATOS DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 053/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 020/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO CONSUMO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA DA PEDRA, PARA O EXERCICIO DE 2026/2027.
ATA DE REGISTRO Nº 37/2026 - CONTRATADA: JOSE ELIO DE ALMEIDA MERGULHÃO EPP , CNPJ sob o nº 09.912.445/0001-12, DATA DA HOMOLOGAÇÃO 24/07/2026 – referente ao item:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 246