Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 2

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 55B140A4

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2026

Certifico que foi realizado no dia 21/09/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 371/2026 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE – CIRENOR (RS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS . Contratado: GUEDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.819.843/0001-61 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a execução de serviços técnicos - profissionais especializados, na ÁREA DA SAÚDE E CORRELATOS, aos usuários dos serviços de saúde dos municípios consorciados, a serem prestados pelo PRESTADOR CREDENCIADO ao CIRENOR, elencados em declaração anexa, com preços conforme tabela do CIRENOR:

ITEM	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO	VALOR UNITÁRIO
20	CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PEDIATRIA	– R$ 157,01
VALOR T	OTAL R$ 157,01

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA:

O presente TERMO vigorará pelo prazo de até 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com previsão de prorrogação mediante termo aditivo pelo prazo máximo estipulado na lei 14.133/2021.

E por estarem, as partes, justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Sananduva – RS, 21 de setembro de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 982F910A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E REMODELAÇÃO DA FACHADA DA CASA DA CRIANÇA – CIMAU.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Aviso de PUBLICAÇÃO EDITAL de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, torna público a REALIZAÇÃO de licitação, na modalidade PREGÃO

PRESENCIAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E REMODELAÇÃO DA FACHADA DA CASA DA CRIANÇA – CIMAU. O Edital encontrase disponível no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/licitacoes

Rodeio Bonito – RS, 21 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente

Publicado por: Sabrine Knopf Casarin Código Identificador: E5F650FE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para a futura e eventual aquisição parcelada e sob demanda de materiais decorativos, equipamentos de iluminação e insumos destinados à confecção e montagem da ornamentação natalina nos espaços públicos e turísticos do Município de Ametista do Sul – RS, com Apresentação de Propostas até 08/10/2026, às 8h, e Etapa de Lances: 08/10/2026, às 8h30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1172, ou e-mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul/RS, 21 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: BAC93CC5

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 094/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA VAN SPRINTER, PLACAS JBQ-8B10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE com a empresa INGA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.994.951/0018-34, situada na Rodovia BR-153, KM 48, Bairro Industrial, na cidade de Erechim/RS, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Milena Garcez, inscrita no CPF sob o nº 043.233.570-60, residente e domiciliada no município de Erechim/RS, no valor total de R$ 5.369,48 (cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) , conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, dia 21 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: AB0F0C66