DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 64 2026 E CONTRATO 65 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE

ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 15 de setembro de 2026, foi firmado contrato nº 64/2026 e o Contrato nº 65/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026.

Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas personalizados, destinados à premiação de campeonatos, competições esportivas e demais eventos promovidos pelo Município de Engenho Velho/RS, compreendendo o fornecimento, confecção, personalização e entrega dos materiais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas pela Administração Municipal.

CONTRATO Nº 64/2026:

Contratada: PRIME COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.755.681/0001-97; Valor Global/Total: R$ 5.352,00.

CONTRATO Nº 65/2026:

Contratada: MULTI TROFEUS – TROFEUS E MEDALHAS LTDA, CNPJ sob o nº 09.498.341/0001-03; Valor Global/Total: R$ 36.114,00.

Engenho Velho – RS, 21 de setembro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA

Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 332BCA3B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 076/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: ROSANA PAZZA

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de retirada, restauração e reinstalação da placa de identificação da fachada da Unidade Básica de Saúde. DISPENSA N° 076/2026.

Valor: R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais)

Estação, 21 de setembro de 2026.

consubstanciados na realização presencial do curso denominado "Inteligência Artificial Aplicada a Vendas". DISPENSA N° 077/2026. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)

Estação, 21 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: B3BB4E30

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO CONTRATO 116/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS. Contratada: MOTTOR 1000 RETIFICA DE MOTORES LTDA(CNPJ:12.947.184/0001-80). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 116/2026, cujo objeto compreende o fornecimento de peças e componentes mecânicos, bem como a execução de serviços de retífica, recuperação do sistema de injeção diesel, desmontagem, montagem e demais serviços necessários à manutenção corretiva da Retroescavadeira Muller, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Estação/RS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

2.1. Fica acrescido ao valor do Contrato Administrativo nº 116/2026 o montante de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais) .

2.2. O acréscimo ora formalizado encontra amparo no disposto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como na Cláusula Quinta, item 5.2.5, do contrato originário, que prevê a possibilidade de acréscimos ou supressões nas mesmas condições contratuais, observado o limite legal.

2.3. Em decorrência do presente acréscimo, o valor total do Contrato Administrativo nº 116/2026 passa de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) para R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais) .

2.4. O valor acrescido será aplicado exclusivamente às necessidades adicionais devidamente justificadas pela Administração e relacionadas ao objeto contratual, observadas as condições, especificações e preços unitários constantes da contratação original.

Estação, 21 de SETEMBRO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 443DFB68

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO SÚMULA 1º ADITIVO CONTRATO Nº 106/2025

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 31064501

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 077/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços educacionais de formação continuada e qualificação profissional,

DISPENSA PEQUENO VALOR Nº 085/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS.

Contratada: CASTILHA & CASTILHA LTDA (CNPJ:37.327.036/0001-94). Objeto: [...] CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor contratual referente ao Contrato Administrativo nº 106/2025 cujo objeto consiste na prestação, pela CONTRATADA, de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática instalados nas repartições públicas municipais.

Estação, 21 de SETEMBRO de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

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