DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 063FEBCC

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 154/2026 EM 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 154/2026 EM 21 DE SETEMBRO DE 2026

“CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE “D” PARA “E”, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/04/2016 A 11/04/2023, AO SERVIDOR VALDIR ADEO SECCONI.”

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.656/2016 de 14/06/2016 e Protocolo 636/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Concede alteração de Classe “D” para Classe “E”, no período aquisitivo de 11/04/2016 A 11/04/2023 (sete anos), para o Servidor Valdir Adeo Secconi, detentor do cargo efetivo de Operário Especializado , Padrão “4”, Classe “E”.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 11/04/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 2FFBEB58

ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2026. Data: 22.01.2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE ALEGRIA-RS , e a Empresa EDITORA FTD S A , inscrita no CNPJ nº 61.186.490/000157 . Objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 002/2026, celebrado em 22 de janeiro de 2026, no montante de R$ 1.652,75 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme justificativa e demais informações constantes do Memorando Interno nº 002/2026. Alegria/RS, 21 de setembro de 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: B0FD9E07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 002/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PNAE EXTRATO DO CONTRATO Nº159 /2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, CAF nº RS102024.01.002188126CAF ,. Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o período escolar 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 002/2026, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Pagamento: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de até R$ 51.583,80 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato será a contar de sua assinatura pelo período 12 MESES

Almirante Tamandaré do Sul, 21 de setembro de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: C1A31251

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 135/2026

6Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: PSMAC COMERCIAL DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 59.131.289/0001-20. Objeto Fornecimento e instalação de peças destinadas à manutenção do conjunto rodante da escavadeira hidráulica Komatsu PC160, integrante da frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições do edital e especificações contidas no anexo único.. Pagamento: Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) .. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar de sua assinatura.

Almirante Tamandaré do Sul, 21 de agosto de 2026.

DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduardo da Silva Ely Código Identificador: F2B1B019

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL EXTRATO CONTRATO Nº 155/2026

Contratante: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS. Contratada: STEFFEN ENERGIA LDTA,, inscrita sob o CNPJ nº 33.647.137/0001-91. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição da rede elétrica existente por uma nova rede de média tensão, incluindo o fornecimento e a instalação de transformador compatível, com a finalidade de possibilitar a ligação e o adequado funcionamento da motobomba destinada ao poço artesiano já perfurado na localidade de Rincão do Segredo, no Município de Almirante Tamandaré do Sul.. Pagamento Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 46.039,97 (quarenta e seis mil, trinta e nove reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 29.282,87 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos) referentes aos materiais e R$ 16.757,10 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) referentes à mão de

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